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TRE-AM retira propaganda eleitoral irregular de Aécio Neves em Manaus em fiscalização

Placas com fotos do tucano e de correligionários locais, como prefeito Artur Neto e o deputado Arthur Bisneto, estavam fora dos padrões exigidos pela Justiça Eleitoral

Fiscalização do TRE-AM retira as placas de campanha

Fiscalização do TRE-AM retira as placas de campanha (Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retirou duas placas, medindo 18 metros quadrados, do comitê estadual do presidenciável Aécio Neves (PSDB), no Elegance Festas e Eventos, em Manaus, neste sábado (9). As placas tinham fotos do candidato tucano e os principais correligionários locais dele, o prefeito Artur Neto e o deputado Arthur Bisneto.

A ação ocorreu uma hora antes da chegada Aécio ao local para realização de encontro com prefeitos do interior e apoiadores da campanha dele em 2014. De acordo com o coordenador da fiscalização da propaganda do TRE-AM, Fued Cavalcante, as placas estavam fora dos padrões exigidos, sem o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da coligação e a tiragem.

“São duas irregularidades insanáveis. A primeira é a propaganda acima do permitido. São duas placas. Cada placa medindo 18 metros quadrados. O permitido é quatro metros quadrados e esses são do tamanho de um outdoor. A outra irregularidade é a falta de dados cadastrais que a legislação impõe”, disse Fued Cavalcante.

Segundo o coordenador, a equipe de fiscalização do tribunal esteve no local na sexta-feira (8), quando informou a irregularidade e solicitou a retirada das placas. O pedido não foi atendido. “Estivemos ontem (sexta) aqui com o juiz Henrique Veiga (juiz da propaganda), eles se comprometeram a tirar, mas não fizeram. A juíza Socorro Menezes determinou a retirada e apreensão da placa”, informou.

Conforme o coordenador, diversas pessoas denunciaram a permanência irregular do módulo de propaganda naquele local. “Eles vão alegar que está há 48 horas, mas essas placas estão aqui há mais de uma semana e o TRE já tinha recebido muitas denúncias das pessoas que passam por aqui porque isso causa um impacto visual muito grande”, acrescentou.

Processo

O TRE-AM encaminhará o caso das placas ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que deve apresentar representação contra o candidato e o comitê local. A assessoria do PSDB informou que o partido não vai se manifestar sobre o caso e que acatou da retirada.