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TSE quer acabar com 20 zonas eleitorais do Amazonas

Resolução de alcance nacional objetiva otimizar gastos da Justiça Eleitoral, mas no Amazonas pode ter efeito negativo

Mapa com as zonas eleitorais que devem ser extintas

Mapa com as zonas eleitorais que devem ser extintas (Arte)

Vinte zonas eleitorais do Amazonas, com menos de 10 mil eleitores, podem ser extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma proposta de resolução que tramita na corte prevê a redistribuição desses eleitores em outras zonas de maior porte. Na prática, essas localidades poderão deixar de ter um cartório eleitoral, juiz eleitoral, promotor eleitoral e servidores, tornando-se “termos judiciários” de zonas próximas.

Com isso o cidadão, para resolver qualquer pendência eleitoral, deverá se deslocar para outra cidade, muitas vezes a centenas de quilômetros de distância. O diretor geral do TRE-AM, Henrique Levy, explicou que o projeto de resolução prevê novas regras para a instalação de zonas eleitorais e estava parado no TSE desde 2011.

Segundo ele, o projeto voltou à pauta por pressão do TRE do Espírito Santo. “Nós não fomos ouvidos”, diz, ao afirmar que a realidade geográfica e socioeconômica do Estado não foi levada em conta na concepção do projeto. “Cada região teve um Estado como modelo. Usaram o Acre como parâmetro aqui para o Norte, mas aquele é um Estado com uma realidade totalmente diferente da nossa”, acrescentou.

Uma contra-proposta do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), apresentada ao TSE no dia 18 deste mês, prevê a redução de três zonas que serão reclassificadas como termos judiciários (que é submetida a outra e não tem autonomia. São elas: Japurá, que será termo de Maraã; São Sebastião do Uatumã, que será termo de Urucará; e Anamã, que ficaria subordinada a Caapiranga.

A proposta ainda será avaliada pelo presidente da Corte do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, antes de ser encaminhada oficialmente ao TSE.

Representantes do TRE-AM se reuniram com a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, para apresentar o impacto da implantação da nova norma no Amazonas. “Mostramos a ela o que representaria a extinção de Zonas em alguns municípios como Itamarati e Juruá. Isso (a extinção de Zonas) dificulta o deslocamento do cidadão para acessar às novas zonas”, afirmou Henrique Levy.

A proposta de resolução foi retirada de pauta, em função dos questionamentos apresentados, e foi dado prazo de 40 dias, a partir do dia 23 deste mês, para os tribunais apresentarem estudo de impacto e qualquer justificativa contrária.

“No estudo encaminhado, o (Tribunal) Regional deverá otimizar as zonas existentes, sem qualquer prejuízo ao eleitorado local e se possível com redução de seus custos financeiros”, diz o texto da relatora Luciana Lóssio.

A sugestão do TRE-AM é inserir mais um parágrafo ao projeto, fazendo a ressalva de que para a Região Norte o quantitativo para a redistribuição de eleitores de uma Zona Eleitoral seja de 5 mil eleitores e que nas localidades onde acesso por barco à sede municipal supere cinco horas de viagem o quantitativo fique em 4,5 mil eleitores.

“As enormes distâncias amazônicas inviabilizam o deslocamento dos eleitores”, observou Henrique Levy.