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Vanessa Grazziotin e Eron Bezerra vencem por unanimidade ação movida por MPE

O MPE movia ação por captação ilícita de sufrágio e conduta vedada referente ao pleito do Senado Federal de 2010 que poderia cassar o mandato da senadora

No ato de posse, Eron estava acompanhado da senadora Vanessa Grazziotin

Eron Bezerra e Vanessa Grazziotin vencem representação do MPE (Divulgação)

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o secretário de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Eron Bezerra (PCdoB), venceram por unanimidade a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), julgada nesta quarta-feira (11), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

O MPE movia ação por captação ilícita de sufrágio e conduta vedada referente ao pleito do Senado Federal de 2010 e pedia a cassação do mandato de Vanessa e do diploma de suplente de Eron Bezerra, além da inelegibilidade por oito anos do casal por conduta vedada a agente público e compra de votos.

O relator do processo foi o juiz Affimar Cabo Verde Filho que votou pelo não provimento da Representação. De acordo com a assessoria de comunicação da parlamentar o relator desconsiderou os depoimentos obtidos pelo MPE em inquérito o que seria ilícito.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos magistrados do Tribunal.

Relembre o caso

A denúncia formulada pelo MPE afirmava que Vanessa Grazziotin e Eron Bezerra teriam feito uso do programa “Zona Franca Verde" para captação de votos.

Além de um funcionário do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) ter distribuído em 2010 equipamentos agropecuários a moradores da Vila de Novo Remanso, próximo ao município de Itacoatiara (170 quilômetros de Manaus) para conseguir votos.

O MP dizia ainda, que os então candidatos tiveram a campanha eleitoral financiada com recursos provenientes de caixa dois e efetuaram despesas de campanha sem a declarar à Justiça Eleitoral.

Em dezembro de 2012, o juiz responsável pelo processo na época, Vasco Pereira do Amaral, solicitou uma perícia grafotécnica nos autos de doações feitas em 2010 pelo Idam para apurar as doações.

O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que na época era candidato ao Senado e perdeu a disputa para Vanessa, era interessado na cassação do mandato da parlamentar e estava como assistente no processo.