Log in

Bem-vindo Log out Alterar dados pessoais

Esqueceu a senha?

X

Qualquer dúvida click no link ao lado para contato com a Central de Atendimento ao Assinante

Esqueceu a senha?

X

Sua senha foi enviadad para o e-mail:

Venezuela começa a punir empresários que descumprirem lei de preços

Medida tem o objetivo de combater a especulação financeira, onde produtos são vendidos no país até 2.000% acima do valor real. Lei prevê multa, expropriação de empresas e até prisão

Lei entrou em vigor no dia 23 de janeiro pelo presidente Nicolás Maduro

Lei entrou em vigor no dia 23 de janeiro pelo presidente Nicolás Maduro (Reprodução)

Os empresários e comerciantes venezuelanos devem cumprir, a partir desta segunda-feira (10), a Lei Orgânica de Preços Justos, que estabelece lucro máximo até 30%. Termina nesta segunda o prazo dado pelo governo para adaptação à medida. Criada para combater a especulação financeira, a lei prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma.

Decretada pelo presidente Nicolás Maduro, a lei entrou em vigor no dia 23 de janeiro. Segundo Maduro, com a norma o governo terá "mais uma ferramenta para combater a especulação" e o que chama de "guerra econômica". O governo alega que a medida é necessária porque há produtos vendidos no país com preço até 2.000% acima do valor real.

Depois que a medida foi decretada, o governo fez uma série de palestras em todo o país para explicar os seus objetivos. "A partir de segunda-feira [10], a lei será aplicada a quem encontrarmos especulando. Ninguém terá desculpas porque já faz três semanas que estamos explicando, desde a publicação", disse Maduro em discurso na última sexta-feira (7).

A pena de prisão varia de dois a quatro anos, de acordo com a gravidade do crime cometido. Também está prevista a ocupação, pelo governo, por um período de 180 dias, dos estabelecimentos que violarem a lei.

Desde o ano passado, o governo venezuelano tem lançado medidas para combater a crise econômica, a escassez de alimentos e a especulação monetária. A inflação acumulada do ano passado ultrapassou o patamar dos 50% e o dólar no mercado paralelo chega a ser comercializado a mais de 50 bolívares.

*Com informações da repórter Leandra Felipe, da Agência Brasil