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Vereadores que faltaram sessão plenária da CMM não terão descontos no salário

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (30), pelo corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Francisco Jornada (PDT), durante pronunciamento da Casa

Vereador Francisco Jornada é o responsável pela Corregedoria, órgão que recebe as justificativas das faltas dos parlamentares

Vereador Francisco Jornada é o responsável pela Corregedoria, órgão que recebe as justificativas das faltas dos parlamentares (Tiago Corrêa/CMM)

O corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Francisco Jornada (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (30), durante pronunciamento na Casa, que não aplicará falta a nenhum dos 16 vereadores que desapareceram no dia 21 deste mês, do plenário, durante o horário destinado às votações, conhecido como grande expediente. Jornada afirmou que os parlamentares estão protegidos pela justificativa “motivo de força maior”.

A justificativa consta do regimento interno da CMM. Genérica ela serve para agasalhar qualquer tipo de ausência. Nessa situação o vereador não precisa sequer informar o motivo da falta, e garante com isso o salário integral no final do mês.

Conforme o artigo 107 do regimento interno da CMM, “a Mesa Diretora somente aceitará justificativas de faltas nos seguintes casos: por doença, própria ou de parentes, acompanhado o requerimento de atestado médico; por motivo de força maior, desde que assim considerado pela Mesa Diretora”.

Há dois dias, o corregedor afirmou para A CRÍTICA que esticaria o prazo até sexta-feira para que os 16 vereadores apresentassem justificativas a fim de abonar as faltas. Ontem ele mudou de discurso. “Eu vou ser bem claro logo. Os 16 colegas vereadores estão cobertos pelo regimento interno da Casa por força maior. E eu não posso passar por cima do regimento interno agora, por isso digo aos senhores: Eu não vou dar falta a ninguém”, resumiu.

Diversos vereadores usaram, ontem, o plenário para criticar a repercussão da ausência injustificada. Mário Frota (PSDB) disse: “Eu não sou obrigado a chegar aqui às 8h, somos obrigados a chegar às 9h. Se não estou aqui dentro ouvindo o discurso de um colega não significa que eu esteja gazetando. Às vezes nós estamos ouvindo pessoas que vem aqui a esta Casa com todo direito de ser ouvida pelos vereadores. E nós estamos à disposição de toda a população, essa é a casa do povo”.

Para Luis Neto (PSDC) não é justo, nem aceitável receber o título de gazeteiro. “Todos os dias eu sou o primeiro a chegar à Casa. Todos os dias eu sou o primeiro a registrar presença. Então é inadmissível ouvir isso. Aqui cabe um esclarecimento do que estávamos fazendo, para que as pessoas que acompanham e acreditam no nosso trabalho saibam que estamos os representando”, disse.

Arlindo entrega sumiço de Massami

Em meio ao tema, alguns vereadores aproveitaram para delatar a ausência de colegas da Casa Legislativa, outros já enveredaram pela defesa da aplicabilidade da falta.

O vereador Arlindo Junior (Pros) aproveitou a discussão para fazer, segundo ele, uma denúncia. “Eu que chego aqui sempre cedo e saio daqui sempre tarde, vou ter que dar uma de denunciante, porque a gente só pega pancada. Por exemplo, o vereador Massami Miki é um dos primeiros a chegar, mas ele nunca fica na sessão. Ele fala (discursa) e vai embora”.

“É impressionante. Então, eu gostaria de pedir do corregedor (vereador Jornada) que tome uma providência, pois é muito fácil você chegar, discursar e ir embora. Na ordem do dia ele nunca está e quando está é pra falar mal dos outros. E tchau Manaus”, propagou Arlindo.

Massami Miki (PSL), que no momento da declaração do colega de parlamento, não estava presente no plenário, retornou e se defendeu. “É verdade, vereador, eu sempre sou um dos primeiros a chegar nessa casa. Mas muitas das vezes não estou presente no plenário por que estou na área extensiva do plenário, que são os gabinetes”.

Plínio Valério (PSDB) disse: “Eu estava aqui na Casa, e eu não quero mais ouvir essa história de quem faltou. Toda campanha é isso. E, meu amigo corregedor, se eu faltei, fim de fato. Eu não aceito me expor”.