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‘Apesar de tudo, o povo ainda acredita na Justiça’, diz Ari Moutinho em entrevista

Desembargador Ari Moutinho diz que conduziu o TJ-AM com Transparência, cumpriu promessas de campanha, como a realização de concurso, e plantou “a semente que vai oferecer bons frutos” no tribunal

Ari Moutinho comandará o TJ-AM durante 2012/2014

O desembargador revelou que não apoiará nenhum dos candidatos à presidência da corte (Arquivo AC)

A 13 dias das eleições para a direção do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o presidente da corte, desembargador Ari Moutinho, faz um balanço da sua gestão e reconhece que a Justiça amazonense precisa recuperar a imagem após o desgaste em torno dos processos que envolvem o prefeito de Coari, Adail Pinheiro.

O desembargador revelou que não apoiará nenhum dos candidatos à presidência da corte e que na quarta-feira irá se afastar do cargo de presidente até o fim do processo eleitoral. Na entrevista, Ari Moutinho faz uma análise do cabo de guerra que envolve o aumento do número de desembargadores, que dividiu o tribunal e afirma: “A divisão que ocorreu para o aumento do número de desembargadores não será repetida na escolha do presidente”. Confira a seguir trechos da entrevista.

Do que foi prometido pelo senhor, o que foi cumprido até o momento à frente da presidência do TJ-AM?

Quando assumi falei da transparência, de como eu iria exercer a presidência do tribunal com absoluta transparência, e isso está sendo cumprido. No País, fomos o primeiro tribunal a dar publicidade aos nossos subsídios. Não há nenhum ato secreto no Tribunal de Justiça. Prometi a realização de concurso para servidores e magistrados, porque já caminhava para 10 anos sem a realização de concurso. Estávamos com uma carência muito grande de juízes, já completando 36 cargos vagos e mais de 200 funcionários temporários. A sociedade exigia. E nós já realizamos concurso para servidores em vários níveis.

Uma das suas promessas é de que, ao fim da sua gestão, haveria juízes em todas as comarcas e isso só vai acontecer depois. Isso é uma promessa não cumprida?

Não. Pelo contrário. É bem cumprida. Porque não se faz um concurso pegando uma varinha mágica e dizendo: eu vou fazer um concurso! Eu que abri a licitação do concurso. Fui eu que dei todas as coordenadas para autorizar a realização de concurso. É na minha administração que o concurso está sendo realizado.

Os concursos para servidores e juízes e o projeto de lei para criar sete vagas para desembargadores faz parte de um pacote para melhorar a Justiça no Amazonas, como afirma o corregedor Yedo Simões?

Para melhorar a prestação jurisdicional. É o meu grande sonho como presidente da corte. E creio que seja o sonho de qualquer desembargador que exerça a presidência. E se aumenta a produtividade com um bom quadro de servidores, com um número expressivo de juízes, porque o Judiciário passou a ser muito procurado após a Constituição de 88. Ou seja, apesar de tudo, o povo ainda acredita muito na Justiça. Os avanços graduais dos últimos anos, notadamente nos meus dois anos na presidência do tribunal, não respondem plenamente às necessidades do nosso tribunal. Mas, eu avancei. Eu plantei a semente e ela vai oferecer bons frutos.

Por que o senhor defende a criação de sete novas vagas no segundo grau?

Quando eu defendi, e isso eu não fiz de forma unilateral, a possibilidade de aumentar o número de desembargadores de 19 para 26, fizemos um estudo altamente criterioso. Havia a necessidade de o governo aumentar o duodécimo. Após várias reuniões, o governador ficou sensibilizado e sensibilizou a Assembleia Legislativa. Ambos concederam um percentual que dá para se pagar, se instalar e deixar de forma muito confortável todos os gabinetes dos desembargadores, e melhorar o primeiro grau. Com essa verba eu vou pagar os novos juízes concursados, diferente do que fez o meu colega da administração passada (João Simões). Ele solicitou da mesma forma e até ameaçou fechar comarcas, e não fez (concurso). Recebeu as verbas do Estado e aplicou para o pagamento do PAE.

Tem algum interesse político nesse aumento?

Não. O que se falou muito é que esse aumento poderia ser uma articulação política da presidência do tribunal objetivando ganhar a eleição que será realizada agora em abril. Eu não tenho nenhuma predileção, nenhum interesse. Não vou pedir voto para nenhum colega. Eu só almejo que quem seja eleito, seja o melhor para a classe. Estou me ausentando propositalmente na quarta-feira e só voltarei na véspera da eleição para deixar o processo eleitoral bem livre.

A corte está dividida? Isso vai pesar na eleição?

Sim, com certeza. Eu não posso dizer que aqui nós temos a unanimidade. Nos grandes tribunais sempre há divisão. Já falava alguém que toda unanimidade é burra e nós não temos a unanimidade. A corte está dividida. Agora, espero que a divisão seja para melhor.

Essa divisão vai refletir diretamente na eleição do próximo presidente?

A divisão que ocorreu para o aumento do número de desembargadores não será repetida na escolha do presidente. Isso eu posso assegurar a você. Nós temos hoje três candidatos. Os três mais antigos (Domingos Chalub, Graça Figueiredo e Yedo Simões) vão concorrer, com certeza absoluta. Então, isso é um forte indicativo de que não haverá essa divisão de 10 a 9. O que quero dizer é que estou tranquilo com minha administração e posso dizer de forma muito orgulhosa que disputei cinco cargos no tribunal. Nunca perdi uma eleição.

Quais são seus planos após deixar a presidência?

Eu vou fazer uma avaliação se con tinuarei como magistrado ou se vou pedir a aposentadoria. Isso vai ser uma avaliação junto com a família. Realizei tudo que pretendia fazer no Poder Judiciário. Eu galguei todos os postos e cada um deles por concurso público. Nunca precisei bater na porta de um desembargador pedindo promoção. Nunca precisei rastejar para ninguém.

Há uma valorização excessiva dos magistrados em detrimento aos demais servidores da Justiça?

Não. O magistrado ganha o que tem em previsão legal.

Qual o maior ônus de sentar na cadeira de presidente?

Administrar a divergência de colegas. Muitas vezes são divergências que partem para os ânimos mais acirrados e para isso é preciso o presidente ter controle absoluto, muita paz e serenidade.

E a maior satisfação?

É quando a gente sabe que a prestação jurisdicional foi efetiva, foi justa. Nós sabemos que a paz é fruto da justiça. Isso já está escrito por Isaías na Bíblia e nós não podemos pensar diferente.

Na eleição anterior, os ânimos ficaram exaltados. Como ficou sua relação com a ex-adversária desembargadora Graça Figueiredo?

Cordial. Nunca será uma relação afetiva tão grande. É uma relação cordial e respeitosa. Todos que me conhecem e sabem que não tenho nenhuma amizade íntima com a desembargadora. Mas, também, não estou nutrindo nenhum ódio por ela.

A imagem da Justiça ficou fragilizada após a repercussão nacional dos casos de Adail. Agora, como fazer para recuperar a imagem?

Só com altivez de cada magistrado. Não ficar olhando capa de processo para ver se é de A, se é de B, mas julgando pelo conteúdo que existe ali. Oferecendo a melhor prestação. Aí sim, penso que haverá a restabelecimento da dignidade do Poder Judiciário.

Qual frase resumiria sua gestão?

Transparência na administração, eficiência e dedicação exclusiva dos interesses supremos do Judiciário, sempre colocando a supremacia do poder público sobre o privado.