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Pós-greve: Superintendente da Suframa prevê um novo concurso com 100 vagas disponíveis

Conversas nesse sentido estão sendo realizadas pelo titular da Suframa, Thomaz Nogueira, junto ao governo federal, após 46 dias de greve da autarquia

Thomaz Nogueira

O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, está otimista e prevê uma rápida normalização das atividades na autarquia (RUBILAR SANTOS/ACRÍTICA )

Com a volta dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) – após 46 dias de greve –, o superintendente da autarquia, Thomaz Nogueira, está otimista e prevê uma rápida normalização das atividades. Em conversa com A CRÍTICA, nesta segunda-feira (07), ele falou sobre a greve, a data da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) e até sobre a possibilidade de um novo concurso com 100 vagas para suprir a demanda de atividades de forma mais adequada.

De acordo com o superintendente, a reunião do CAS será no dia 22 deste mês. Nela, representantes de vários ministérios e dos governos de toda a Amazônia Ocidental analisam as diretrizes gerais para elaboração dos planos anuais e plurianuais de trabalho; projetos de empresas que objetivem usufruir os benefícios fiscais; as operações de créditos e financiamento, entre outros assuntos.

Sobre o faturamento de 2014 do PIM, Nogueira prevê aumento acima de dois dígitos em relação à arrecadação do ano passado, que foi de R$ 83,28 bilhões, o maior da história em moeda nacional. O montante registrado em 2013 foi 13,31% superior ao faturamento de 2012 (R$ 73,50 bi).

A respeito do quadro de funcionários da autarquia, que atualmente conta com 350 pessoas, o superintendente afirma que nem os 241 aprovados no concurso da Suframa serão suficientes para suprir de forma adequada a demanda de atividades. Por conta disso, um novo concurso está sendo cogitado.

“Nós não temos apenas Manaus, mas também as áreas de livre comércio e a Amazônia Ocidental toda para controlar a entrada de mercadorias e fazer esse registro. Essa demanda é muito ampla e exige mais pessoas. Por isso, estamos conversando para um novo possível concurso com 100 vagas, mas isso ainda não é uma coisa certa, por isso não temos previsões”.

A lista final do concurso da Suframa deve ser divulgada em meados deste mês e, em maio, os aprovados começam a ser chamados. “O concurso tem um cronograma próprio que está sendo rigorosamente seguido. Neste momento, está sendo feita a perícia técnica sobre aqueles que se inscreveram para a vaga de portadores de deficiência. Quando essa perícia for concluída, o resultado final será divulgado. Queremos estar prontos para chamar os primeiros funcionários em Maio, o mais rápido possível”, explicou.

Licitação para uso da Ceap é rejeitada

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) rejeitou duas emendas ao texto do projeto da Ceap. A emenda que previa a obrigação da licitação para o uso da cota, de autoria do Professor Bibiano, foi uma das rejeitadas pelo colegiado.

Outra emenda rejeitada foi a que vetava a utilização da Ceap para pagar serviços prestados por doadores de campanha. O autor da emenda, Waldemir José, acredita que as discussões no plenário da Casa podem reverter a derrubada da emenda.

Conforme a proposta, a Ceap não poderá ser utilizada para pagar doadores de campanha, parentes, em qualquer grau, do vereador e empresas ou entidades de quais o proprietário seja vereador, ou parente.

Já para a proposta da obrigatoriedade de licitação para o uso da cota, o autor da emenda, Professor Bibiano, lembra que o uso do processo licitatório é preconizado pelo artigo 37 da Constituição Federal.

O uso da licitação é uma das determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que não é contemplada na revisão do marco legal da cota. Segundo Mário Frota, a proposta de Bibiano foi derrubada na comissão porque a cota é uma verba indenizatória.

Cotão pode ser usado nas eleições

De outro lado, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emenda de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB) que garante o uso da Ceap no período eleitoral, mas veda seu uso com a divulgação da atividade parlamentar. “Tal medida visa possibilitar que o vereador continue a exercer a sua atividade parlamentar, uma vez que ele não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer em qualuqer pleito eleitoral”, afirma trecho da justificativa da emenda de Valério.

O presidente da Casa, por sua vez, justificou ontem o uso da Ceap nas férias. O Ministério Público de Contas (MPC) quer que o TCE-AM investigue o uso da cota no recesso do início deste ano. “Férias não quer dizer que a pessoa foi para Miami. Vereador não vai para Miami. É um recesso do trabalho de plenário, das comissões. O que não quer dizer que o vereador não esteja na base”, afirmou Bosco Saraiva.

De acordo com Bosco Saraiva, o trabalho de vereadores nas férias, como o dele, pode ser conferido nas redes sociais. Segundo ele, o tema não pode ser tratado com “sensacionalismo”, porque na Câmara não há “nada escondido”, defendeu o parlamentar.