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Brasil tem primário de R$20 bi em janeiro com governos regionais, mas não anima

Esse bom desempenho dos governos regionais não pode ser visto como tendência, acendendo uma luz amarela sobre a capacidade do governo em cumprir a nova meta fiscal

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Brasil tem primário de R$20 bi governos regionais, mas não anima muito (Reprodução/Internet)

O Brasil registrou superávit primário de 19,921 bilhões de reais em janeiro, quase 35 por cento a menos do que um ano antes, mas apenas um pouco abaixo do esperado pelo mercado, com destaque para o desempenho recorde dos Estados e municípios.

Esse bom desempenho dos governos regionais, no entanto, não pode ser visto como tendência, acendendo uma luz amarela sobre a capacidade do governo em cumprir a nova meta fiscal.

Em janeiro, o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- registrou superávit primário de 19,921 bilhões de reais em janeiro, segundo informou o Banco Central nesta sexta-feira.

Em 12 meses até janeiro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,67 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), aquém do 1,90 por cento visto em dezembro.

Analistas consultados pela Reuters previam, pela mediana, saldo primário positivo do setor público de 21,20 bilhões de reais no mês passado.

O superávit de janeiro veio do saldo positivo de 7,241 bilhões de reais nos governo regionais (Estados e municípios), recorde histórico da série do BC iniciada em 2001, beneficiados pela forte transferência de recursos do governo federal.

"(É um momento) atípico porque foi um mês em que os Estados e municípios receberam o Refis (programa de refinanciamento de tributos) deles e é de se esperar que ao longo do ano esses recursos sejam gastos", disse o ex-secretário do Tesouro e economista-chefe do banco J. Safra, Carlos Kawall, para quem a meta de primário deste ano pode ser cumprida. "Mas não foi uma boa largada", acrescentou ele.

O próprio BC também chamou a atenção para o fato de que o bom desempenho dos governos regionais em janeiro não deve ser considerado tendência.

"O resultado dos governos regionais foi impactado pelas transferências do governo central e sempre enfatizamos que o resultado de um mês, qualquer que seja, bom ou ruim, não representa tendência", disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

No primeiro mês do ano, o governo central registrou primário de 12,549 bilhões de reais, bem inferior aos 26,088 bilhões de reais vistos um ano antes, influenciado pela expansão de gastos públicos. Já as estatais mostraram superávit de 131 milhões de reais em janeiro.

DECEPÇÃO

Pela manhã, o Tesouro Nacional havia anunciando que o governo central teve resultado primário ruim em janeiro, destacando as fortes transferências a Estados e municípios.

Os dados decepcionaram os agentes econômicos, que esperavam melhor performance fiscal após o anúncio do governo de maior compromisso com as contas públicas este ano.

"O superávit primário de janeiro é contraditório ao discurso do governo de melhora da postura fiscal", comentou o economista sênior do Espirito Santo Investment Bank, Flavio Serrano.

Os dados do superávit de janeiro rebateram nos mercados nesta sessão, com juros futuros e dólar em alta e Bovespa em queda.

Recentemente, o governo divulgou nova meta de superávit primário para o setor público em 2014, a 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do PIB, na tentativa de transmitir mensagem de maior compromisso com o alvo fiscal em meio aos riscos de rebaixamento do rating brasileiro.

Do total da meta, o governo central responderá por 80,8 bilhões de reais (1,55 por cento do PIB), enquanto os governos regionais terão que economizar 18,2 bilhões de reais (0,35 por cento do PIB).

Em 2013, a meta de primário não foi cumprida, ficando em 91,306 bilhões de reais (ou 1,90 por cento do PIB), pior resultado em quatro anos.

O BC informou ainda que o déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- do setor público consolidado ficou em 10,478 bilhões de reais em fevereiro.

DÍVIDA

Impactada pela depreciação cambial de 3,6 por cento em janeiro, a dívida pública representou 33,3 por cento do PIB no mês passado, menor nível histórico e abaixo dos 33,6 por cento estimados em pesquisa Reuters.

Para fevereiro, o BC projeta que relação dívida/PIB subirá para 33,6 por cento, pela influência invertida do câmbio, que teve no segundo mês do ano valorização de cerca de 4 por cento.