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Candidatura ao Senado de Francisco Praciano tem pedido de indeferimento pelo PT nacional

A Executiva nacional do PT quer o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) fora da disputa pela vaga no Senado, por isso deu entrada na Justiça Eleitoral do Amazonas em pedido de indeferimento de sua candidatura, que agora está sub judice

Francisco Praciano (à esq.), quando foi anunciado candidato ao Senado na coligação Renovação e Experiência. Sua candidatura tem o apoio da direção estadual do PT, que não concorda com a decisão da Executiva nacional da legenda

Francisco Praciano (à esq.), quando foi anunciado candidato ao Senado na coligação Renovação e Experiência. Sua candidatura tem o apoio da direção estadual do PT, que não concorda com a decisão da Executiva nacional da legenda (Evandro seixas)

A candidatura do deputado Francisco Praciano (PT) ao Senado está, agora, nas mãos da Justiça. Na sexta-feira, 4, a Executiva Nacional do PT ingressou com um pedido de indeferimento do registro da candidatura do parlamentar no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Segundo a direção do PT estadual, uma advogada do partido veio de Brasília somente para protocolar o pedido, depois que a coligação “Renovação e Experiência” registrou a candidatura de Praciano do TRE-AM.

O deputado passou a tarde de sábado, 5, em reunião com o diretório estadual da sigla e a assessoria jurídica da coligação, que tem como candidato ao governo estadual o senador Eduardo Braga (PMDB), onde foi decidido que será contestado o pedido do PT Nacional.

“A petição é real. É fato. A coligação e a direção estadual do PT avaliam que é contestável, e o mais interessante é que a coligação e o PT estadual continuam sustentando a minha candidatura, portanto, nada muda, continuo candidato ao Senado. E a querela (disputa) judicial irá se estender até onde for possível”, assegurou Praciano, declarando que está “satisfeito e feliz” pela decisão da coligação e do PT estadual em manter a candidatura dele.

“Então, em termos de coligação como um todo, já que o PT sustenta, a coligação também sustenta a minha candidatura. Há unanimidade de se continuar como está. E isso que me deixa mais feliz”, afirmou.

Disputa

O deputado Praciano foi anunciado no dia 26 de junho como o candidato da coligação ao Senado, na cadeira que será desocupada pelo atual senador Alfredo Nascimento, o qual concerrerá agora a uma vaga na Câmara dos Deputados.

A cadeira do Senado tem entre seus postulantes o ex-governador Omar Aziz (PSD), da coligação “Fazendo Mais pela Nossa Gente”.

Praciano diz que Aziz vem se sentindo ameaçado por sua candidatura e tentando impedi-la em articulação com a direção nacional do PSD, do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Aziz, entretanto, nega veementemente que esteja se movimentando politicamente com esse interesse.

Julgado antes da eleição

O assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Leland Barroso, explicou que enquanto o pedido de indeferimento da candidatura de Francisco Praciano estiver sub judice (sem sentença final), este poderá concorrer normalmente a eleição.

Quando é publicado no edital o registro da candidatura, corre um prazo de cinco dias para que alguém impugne essa candidatura, pode ser feito por algum outro candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Estadual (MPE), então o candidato é intimado para apresentar defesa no prazo de sete dias.

Após isso, o processo irá para o Ministério Público, onde o procurador regional eleitoral Ageu Florêncio dará um parecer. “Se não precisar de nenhuma diligência, como ouvir testemunhas e juntar outros documentos, o processo vai para julgamento”, informou.

“Enquanto não há decisão judicial, Praciano poderá continuar sua campanha eleitoral normalmente. “Ele pode concorrer, fazer propaganda na TV, na rádio, ou seja, ele pode fazer todo tipo de propaganda estando com o registro sub judice (sem sentença final), então não tem problema nenhuma”.

Segundo Leland, apesar de parecer uma tramitação simples, a análise do pedido pode demorar. “A lei diz que o pedido de deferimento tem que ser julgado até antes da eleição, mas enquanto isso ele concorre normalmente”, concluiu.

Patrimônio evolui entre eleições

Francisco Praciano possui um patrimônio de R$ 362 mil. Em 2010, ele declarou à Justiça Eleitoral R$ 215.438,44 mil. Em sua lista de bens estão uma casa no Parque 10; um automóvel, terreno e uma casa de praia em Itapipoca (CE), sua terra natal, além de uma lancha avaliada em R$ 20 mil.

Omar Aziz declarou à Justiça Eleitoral patrimônio 4,5 vezes maior. Disse possuir R$ 1.650.485,60 milhão em bens. Entre eles, uma casa em fase de construção no conjunto Ephigênio Sales, orçada em R$ 670.133,38 mil, e 4 lotes de terra no condomínio Praia dos Passarinhos, na Avenida do Turismo, bairro Tarumã, avaliado em R$ 320.000,00 mil.

Há quatro anos, o ex-governador declarou a Justiça Eleitoral possuir R$ 1.177.149,91 milhão em bens.

Patrimônio de candidatos vai de R$ 10 mil a R$ 27 mi

Os patrimônios dos sete candidatos ao Governo do Amazonas somados são de cerca de R$ 29,3 milhões, de acordo com o site do TSE. No sábado, 5, após registrarem as candidaturas ao governo estadual no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi disponibilizada no site do TSE a lista de bens patrimoniais de cada um.

O senador Eduardo Braga é o mais “rico” entre os que concorrem ao governo: R$ 27,2 milhões. Em, 2010, quando concorreu ao Senado, era de R$ 16,4 milhões

Candidato a reeleição, José Melo (Pros) declarou patrimônio estimado em R$ 699.008,50 mil, o dobro daquele que foi declarado nas eleições de 2010: R$ 396.918,41 mil. Entre a lista de bens com 17 itens, está o barco Tapiri 2 e R$ 220 mil em espécie.

Chico Preto (PMN) disse à Justiça Eleitoral que empobreceu nos últimos quatro anos. Em 2010 declarou possuir R$ 895.916,84 mil, neste ano alegou deter R$ 511.508,49 mil – uma queda de R$ 384.408,35 mil.

Marcelo Ramos (PSB) tem R$ 321.425,20. Em 2010 possuía R$ 138.742,56 mil. Entre seus bens consta um apartamento no Parque Dez no valor de R$ 129.562, 03 mil. Ramos informou que irá investir R$ 5 milhões para se eleger governador.

Luiz Navarro (PCB) declarou patrimônio de R$ 330 mil; Abel Alves (Psol), de R$ 270 mil e Herbert Amazonas (PSTU), de R$ 10 mil.