A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) convocou nesta quarta-feira (06) os responsáveis por 27 casas noturnas notificadas durante a “varredura” realizada por órgãos de fiscalização após o incêndio na boate Kiss, no Município de Santa Maria, quando morreram 238 pessoas. Os proprietários foram chamados para assinar Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (Tacas), que permitirão aos estabelecimentos continuarem funcionando.
A Semmas elaborou a minuta dos termos e só aguarda agora que os proprietários ou representantes legais das 27 casas noturnas liberadas se apresentem à sede, na rua Constelação Cruzeiro do Sul, 30, Conjunto Morada do Sol, Aleixo, Zona Centro-Sul, das 8h às 17h. A assinatura acontecerá até esta sexta-feira (08).
A Semmas informou ainda que somente poderão celebrar o Taca os estabelecimentos que possuem processos de licenciamento formalizado. Quem não tiver, deverá providenciar a formalização de processos para posterior adesão ao Taca. Quem não o fizer corre risco de perder alvará de funcionamento definitivamente.
DESINTERESSE
Até a segunda-feira nenhuma das 66 casas noturnas e bares notificados ou interditados pela Prefeitura de Manaus por falta de alvará de funcionamento e licença ambiental procurou se regularizar. A fiscalização desencadeada pela prefeitura na última semana fechou estabelecimentos que, além de apresentar pendências burocráticas, ofereciam insegurança aos clientes. Ao todo, 145 estabelecimentos foram vistoriados durante a fiscalização que contou com a participação de, pelo menos, oito órgãos municipais e do Corpo de Bombeiros.
A liberação para o funcionamento das 27 casas que irão assinar o Termo de Ajustamento de Conduta com a Semmas foi decidida pelo prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), após uma reunião com os empresários na sexta-feira passada.
As demais 39 casas, que foram interditadas por questões de segurança, continuarão fechadas até que façam os ajustes necessários e ganhem a aprovação do Corpo de Bombeiros, órgão responsável por atestar as condições de segurança das casas noturnas.
As 27 casas liberadas para funcionar precariamente são:
Charriot
Planeta Talismã
Bar da Loura
Rancho Sertanejo
Luar do Sertão
Chapéu Goiano Chopp Bar
Terra Brasil
Boleros Bier
Cabaré Night Clube
Forro dos Três
Bar Sao Francisco
Bolero Dringues
Kafuné Show Clube
Taberna
Kabanas Hall
Alambique
Zero Grau
Hells Angels
Gargalo Sport Beer
Tropical Arena Vip
Tome Chopp
Casa Bar
Lappa
Japa Food
Eleven
A2
Naldo Restaurante e Lava-Jato
