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Cofres públicos do Amazonas encerram primeiro trimestre de 2014 com R$ 2,25 bilhões

Esse foi o volume total de tributos arrecadados pela Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) no primeiro trimestre do ano. O acréscimo foi atribuído pela secretaria ao chamado ‘efeito Copa’

O governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte

De acordo com o secretário executivo da receita da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, os três primeiros meses foram atípicos para a movimentação nos cofres estaduais (Reprodução)

Os cofres públicos do Amazonas encerraram o primeiro trimestre do ano com R$ 2,25 bilhões em tributos (entre taxas e impostos) arrecadados.

O valor calculado pela Secretária de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) superou em 31,83% o volume de arrecadação do mesmo período do ano passado.

O acréscimo foi atribuído pela secretaria ao chamado “efeito Copa” que estimulou a produção de televisores, impulsionando o recolhimento estadual.

De acordo com o secretário executivo da receita da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, os três primeiros meses foram atípicos para a movimentação nos cofres estaduais. Segundo ele, o período foi marcado por uma importação de insumos maior que o normal para atender o segmento de eletroeletrônicos. “Quando há importação, existe a arrecadação de tributos, o que também ocorre quando o produto é finalizado. Houve uma movimentação maior nesse sentido, que atribuímos à produção de televisores para a Copa do Mundo”, explicou.

Segundo os dados da secretaria, a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal tributo estadual – rendeu ao Amazonas R$ 2,08 bilhões (92,44% do total). Desse montante, R$ 1,05 bilhão partiu apenas do recolhimento da indústria, um acréscimo de 47,29% sobre o mesmo período do ano anterior. Segundo o secretário executivo os resultados refletem a boa fase pré-Copa.

Além do crescimento na produção de televisores (LCD e plasma), produtos como videogames, monitores do tipo LCD, notebooks e motocicletas também apresentaram avanço na produção.

Repercussão

Para Jatahy, os bons eventos para a indústria e arrecadação do Estado devem se manter em alta até o final de maio, mês limite para que os televisores produzidos possam abastecer o comércio nacional antes do mundial. “A partir de junho, vamos intensificar ações para evitar sonegação fiscal, como formar de manter em equilíbrio, o valor de tributos arrecadados”, ressaltou.

Ele disse ainda que, mesmo com o acréscimo passageiro e um possível retorno aos níveis de recolhimento anteriores no segundo semestre, o efeito Copa pode refletir na expectativa inicial de incremento da arrecadação em 2014. “No início do ano, estimamos terminar este exercício com um crescimento na arrecadação de 12% em relação ao apurado em 2013. Agora este percentual pode ser ainda maior”, apostou.

Comércio recolheu bastante

Além da indústria, o recolhimento do comércio no Estado também foi positivo. O segmento respondeu pelo recolhimento de R$ 832,10 milhões, um volume que superou em 26,08% a arrecadação conquistada pelo setor entre janeiro e março de 2013. O setor de serviços, por sua vez, não verificou o mesmo desempenho. Com R$ 185,78 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o recolhimento dos serviços no Estado sofreu queda de 5,16% frente ao primeiro trimestre do ano anterior.

Entre os tributos, o resultado mais expressivo partiu da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com R$ 59,40 milhões e avanço de 27,73% sobre igual intervalo de 2013.

Já o maior crescimento percentual veio do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD). O total de R$ 1,58 milhão acumulado foi 81,52% superior ao acúmulo do primeiro trimestre de 2013.