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Reestruturação de carreiras é exigida por técnicos da Sefaz antes de concurso público

De acordo com Rita da Cunha, diretora da Asgate, a preocupação maior é realocar o pessoal interno e, depois, verificar a real necessidade de novas vagas

Estudo realizado pelo Sindfisco aponta defasagem de 367 servidores

Estudo realizado pelo Sindfisco aponta defasagem de 367 servidores (Arquivo-AC)

O anúncio do concurso público, que deve ser realizado este ano, para preenchimento de cargos na Secretaria de Fazenda (Sefaz), levou os técnicos do órgão a pleitear um estudo antecipado para que seja realizada uma reestruturação dos cargos e redimensionamento das carreiras.

De acordo com Rita da Cunha, diretora da Associação dos técnicos da Fazenda estadual (Asgate), a preocupação maior é realocar o pessoal interno e, depois, verificar a real necessidade de vagas, assim como elaborar de forma mais adequada às carreiras do órgão. “Existe muito desvio de funções, assim como existem carreiras mal elaboradas, onde pessoas que têm 10 anos e não há mais como serem promovidos, enquanto alguns iniciantes ganham o teto”, explicou, completando que os técnicos não estão contra o concurso.

Ela enfatizou que não pode haver um concurso “às escuras” e como consequência o encarecimento da folha de pagamento. “O concurso deveria acontecer após a reestruturação dos cargos e redimensionamento das carreiras.

Comissão

A Sefaz informou que existe uma comissão sendo formada para estudar quantas vagas serão disponibilizadas. O órgão deve lançar o edital até metade do ano e nomear os aprovados em 2015.

Em 2013, o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado (Sindifisco-AM), realizou um estudo que mostrou a necessidade de abertura de vagas para auditores fiscais na Sefaz. O diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e ex-presidente do Sindifisco-AM, Joaquim Corado, informou que existem 510 vagas na Sefaz, sendo que 257 estão abertas e com 100 auditores se aposentando, em um ou dois anos. “Então teríamos 357 vagas disponíveis somente para auditor fiscal. A média é que precisamos de 300 vagas”, apontou.

Corado também explicou que, em 25 anos, a Sefaz teve dois concursos, incorporando 60 fiscais. Segundo ele, um auditor precisa de cinco anos para estar em atividade plena. “Agora a mão de obra envelheceu e precisamos abrir vagas”, disse.

A Sefaz tem atualmente cerca de 1600 funcionários, sendo que 735 são efetivos – mais 50% desse total são terceirizados.