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Conselheiro Lúcio Albuquerque deixa o TCE-AM nesta terça (10)

Auditor de carreira mais antigo do Tribunal de Contas do AM, Lúcio Albuquerque, completa 70 anos e se despede da Corte abrindo uma vaga no pleno do tribunal

Relator do processo, Lúcio Albuquerque, emitiu parecer contrário à efetivação

Conselheiro Lúcio Albuquerque é auditor de carreira do TCE-AM e foi escolhido conselheiro pelo governador Amazonino Mendes (Márcio Silva: 27/5/2011 )

A dois dias de completar a idade máxima para a função (70 anos), o conselheiro Lúcio Albuquerque entrega o cargo na sessão desta terça-feira (10) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), quando seu pedido de aposentadoria por tempo de serviço será julgado pelo pleno da corte. Lúcio Albuquerque é o conselheiro mais antigo do TCE-AM, integra o tribunal desde 1º de dezembro de 1998 e é auditor de carreira do órgão.

A aposentadoria de Lúcio abre uma das sete vagas de conselheiro que será preenchida por um dos três auditores da corte de Contas – Alípio Reis, Mário Filho e Yara Lins. O novo conselheiro do TCE-AM será escolhido pelo governador José Melo (Pros).

Os auditores são servidores efetivos do tribunal que atuam como substitutos dos conselheiros e têm direito a uma das três indicações feitas pelo chefe do Executivo para uma das cadeiras de conselheiro – uma é reservada a procuradores de Contas e uma é de livre escolha do governador. Outras quatro indicações para conselheiro do TCE-AM são feitas pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Outros dois dos atuais conselheiros ascenderam do quadro técnico da corte.

O TCE-AM é um órgão vinculado à ALE-AM e tem, entre suas missões, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. Os conselheiros do TCE-AM têm constitucionalmente garantidos os mesmos direitos de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e, inclusive, o mesmo salário.

Lúcio Albuquerque ingressou no TCE-AM, por concurso público em 1977 e completou 37 anos de serviço no dia 4 deste mês. Foi escolhido conselheiro pelo ex-governador Amazonino Mendes. Após a sessão ordinária, marcada para ter início às 9h, será realizada uma sessão especial em homenagem ao conselheiro.

O Ministério Público de Contas (MPC), vinculado ao TCE-AM, também terá mudanças. Dia 28 de julho acaba o mandato do atual procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Almeida.

Auditores concorrem à indicação

Os três auditores acumulam experiências em diversas áreas dentro ou fora do TCE-AM. Alípio Reis e Mário Filho tiveram passagens, no cargo de analista de controle externo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mário Filho assumiu o posto de auditor no TCE-AM em 2008. Antes, advogou por sete anos, entre 2001 e 2008, nas áreas civil, trabalhista e criminal. Também foi professor de graduação em disciplinas de informática e técnico da Receita federal.

Alípio Reis se tornou auditor em 2009. Foi também auditor da Prefeitura de Manaus e analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU).

Yara Lins é a mais antiga auditora da corte, nomeada em 2002. Integra o quadro do TCE-AM desde 1979. No órgão, foi taquígrafa, inspetora de controle externo, auditora adjunta e assessora de conselheiro. Atualmente, é auditora-corregedora da corte. E prima dos deputados Átila e Belarmino Lins.