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Corregedor da CMM estica prazo para que vereadores justifiquem faltas em sessão plenária

Vereador Francisco Jornada ampliou o prazo para que os 16 vereadores que sumiram do plenário no dia 21 de julho apresentem justificativas

Vereador Francisco Jornada é o responsável pela Corregedoria, órgão que recebe as justificativas das faltas dos parlamentares

Vereador Francisco Jornada é o responsável pela Corregedoria, órgão que recebe as justificativas das faltas dos parlamentares (Tiago Corrêa/CMM)

A Corregedoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou, nesta terça-feira (29), que esticará o prazo até sexta-feira para que os 16 vereadores que desapareceram no dia 21 deste mês durante o horário destinado às votações, conhecido como grande expediente, apresentem justificativas a fim de abonarem as faltas.

No dia da sessão esvaziada, o presidente da Casa Legislativa, vereador Bosco Saraiva (PSDB), decidiu registrar a falta dos ausentes do plenário, que apareciam como presentes no painel eletrônico.

O corregedor da CMM, vereador Francisco Jornada (PDT), afirmou, ontem, que até o momento, apenas o vereador Amauri Colares (Pros) apresentou justificativa da ausência. “Pedi um prazo do presidente Bosco Saraiva para que eu possa conversar com os outros 15 vereadores que não apresentaram justificativa e até sexta-feira dou meu parecer, dizendo se serão ou não aplicadas as faltas”, informou Jornada.

De acordo com o setor administrativo da CMM, cada dia de falta de um parlamentar corresponde ao desconto de R$ 751,59 no contra-cheque. Hoje, o salário do vereador R$ 15 mil, somando o salário dos 41 parlamentares da CMM, o custo mensal aos cofres do município é de R$ 615 mil. As 16 faltas totalizariam o desconto de R$ 12 mil.

Durante a ausência dos vereadores foi o próprio corregedor que solicitou que a presidência realizasse uma convocação nominal dos parlamentares registrados no painel, mas ausentes do plenário. Na ocasião, Jornada declarou que não adiantava fazer os vereadores realizarem o pronunciamento no pequeno expediente e em seguida ir embora para o gabinete. “Tem que se cumprir o horário de trabalho. O vereador é pago para representar o povo. Em todo parlamento, você sai para atender demandas, mas o que não pode acontecer é o plenário ficar esvaziado totalmente”, cobrou o corregedor à época.

No dia 22, os vereadores Mário Frota (PSDB) e Plínio Valério (PSDB) usaram a tribuna da CMM para explicar porque estiveram ausentes durante o horário de votações dos projetos. Frota disse que tinha uma audiência no Juizado de Pequenas Causas. Valério afirmou que estava em seu gabinete atendendo populares e afirmou que o sistema de som que transmite a sessão não estava funcionando.

Presidente diz que manterá decisão

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), disse, nesta terça-feira (29), que a sua decisão de aplicar falta aos 16 vereadores que sumiram do plenário no dia 21 deste mês durante a votação dos projetos de lei, permanece. “As faltas permanecem aplicadas, agora o Corregedor (vereador Jornada) que é o encarregado de receber as justificativas dos vereadores. Tanto que é ele que faz reclamações quanto aqueles vereadores que não estão presentes. E claro, aqueles que não apresentarem justificativas haverá desconto no salário”, disse Bosco Saraiva.

Segundo o presidente da CMM, desde o início do ano, por se tratar de período eleitoral, vem sendo um desafio manter o quórum. “Nós estamos mantendo o quórum. E pessoalmente é um desafia manter o quórum até a semana da eleição”, avaliou.

O regimento interno da Casa Legislativa diz que para a abertura das sessões é necessário a presença de 13 vereadores, e 21 parlamentares para que aja a discussão e votação da ordem do dia (projetos de lei). Dos 41 parlamentares da CMM, 26 querem trocar os R$ 15 mil de salário por mês por um contracheque de R$ 20 mil da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) ou de R$ 26,7 mil da Câmara Federal e Senado.