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Deputados adotam ‘recesso branco’ e não comparecem a sessão plenária da ALE-AM

Em pleno período de campanha eleitoral, a maioria dos deputados estaduais deixaram de comparecer à sessão plenária da ALE nesta quinta-feira (7)

Cada sessão plenária da Assembleia Legislativa custa ao bolso do contribuinte cerca de R$ 1,9 milhão. O orçamento da casa para este ano é R$ 237 milhões

Cada sessão plenária da Assembleia Legislativa custa ao bolso do contribuinte cerca de R$ 1,9 milhão. O orçamento da casa para este ano é R$ 237 milhões (Euzivaldo Queiroz)

Depois de 33 dias do início oficial da campanha eleitoral, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) adotaram o “recesso branco”. Nesta quinta-feira (7), às 9h, horário do início da sessão, apenas quatro deputados estavam presentes no plenário. Contudo, o placar eletrônico marcava a presença de cinco parlamentares.

Os quatro parlamentares que cumpriam o horário regimental foram José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Orlando Cidade (PTN) e Ricardo Nicolau (PSD). O deputado estadual Vicente Lopes (PMDB) figurava como presente, no painel eletrônico, mas não estava no plenário.

O primeiro a subir a tribuna, ontem, foi o deputado Orlando Cidade, que discursou sobre o recorde da produção agrícola do Brasil, tendo como ouvinte apenas Luiz Castro e Ricardo Nicolau, o único membro da Mesa Diretora presente na sessão. Ele ocupa o cargo de corregedor.

Em seguida foi a vez de José Ricardo (PT) discursar. Ao perceber que nenhum parlamentar estava presente no plenário, o petista disse: “O esvaziamento começou na Assembleia Legislativa. E aí a população pergunta: se o parlamentar não está aqui para trabalhar, com que direito ele busca novamente os votos da população para continuar no Poder Legislativo?” questionou José Ricardo.

O parlamentar lembrou que “os deputados desinteressados brigam para compor a Mesa Diretora e agora que deveriam estar presentes para abrir os trabalhos, debatendo os problemas da população, estão ausentes”. “Portanto, é lamentável; espero que a população avalie esse comportamento, pois tem gente que chega aqui, só bate o ponto e vai embora, esquece realmente que o papel dele é estar aqui debatendo. Acha que desta forma já cumpriu o seu papel e quer que o povo pague o seu salário todo mês bonitinho. Uma vergonha”, desabafou o petista.

Os deputados Vicente Lopes (PMDB), Chico Preto (PMN) e Conceição Sampaio (PP) chegaram às 9h36. Às 9h47 o candidato a deputado federal Marcos Rotta (PMDB) registrou presença. O vice-presidente da ALE-AM, Belarmino Lins (PMDB), seguido dos parlamentares Adjuto Afonso (PP), Fausto Souza (PSD) e Francisco Souza (PSC) tomaram assento às 10h5.

Às 10h30, Ricardo Nicolau, que presidia a sessão, cedeu o posto para Vicente Lopes, saindo em seguida do plenário rodeado por assessores. Deputado pelo quarto mandato consecutivo, Sinésio Campos (PT), apareceu às 10h48 na sessão.

Às 11h, os deputados Belarmino Lins, Fausto Souza e Francisco Souza, saíram “à francesa” (sem se despedir). E às 11h10, o deputado Wanderley Dallas (PMDB), entrou no plenário. Após dez minutos, a sessão foi encerrada.

O custo

A ALE-AM custa, por sessão ordinária, ao bolso do contribuinte, R$ 1,9 milhão. O orçamento da casa para 2014 é de R$ 236,1 milhões. Para chegar ao valor de cada sessão ordinária, divide-se o valor do orçamento pelo número de sessões ao ano. Em 2014, a Assembleia deveria realizar 123 sessões ordinárias.

O artigo 66 do regimento interno da ALE-AM diz que as sessões ordinárias (destinada às discussões e votações de projetos de lei) só podem começar com a presença de um quinto dos deputados. É exigida a presença de cinco dos 24 parlamentares, às 9h, em três dias da semana: terças, quartas e quintas-feiras. O horário é prorrogado por 30 minutos de tolerância.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, na edição de 12 de junho, reportagem de A CRÍTICA mostrou que a sessão do dia 11 começou esvaziada e seguiu com a presença de poucos parlamentares, apesar da maioria ter registrado presença no painel eletrônico.