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Estado do Amazonas arrecadou R$ 8 bilhões em 2013, segundo dados da Sefaz

Na avaliação da Secretária, o registro de arrecadação tributária foi maior mesmo em ano de crise econômica no Amazonas

Secretário da Fazenda Afonso Lobo, falando sobre reajuste da cesta básica e dos combustíveis

O secretário de Fazenda, Afonso Lobo, considera o resultado positivo ao ano anterior (RUBILAR SANTOS)

O Estado do Amazonas encerrou 2013 com uma arrecadação tributária de R$ 8,064 bilhões, resultado nominal 12,34% maior que o apurado em 2012, de R$ 7,178 bilhões. Em termos reais, com o desconto da inflação do período, o valor contabilizado no exercício passado foi 5,79% superior na comparação com o obtido no ano anterior, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (20) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz).

Na avaliação do secretário de Fazenda, Afonso Lobo, o resultado é expressivo, considerando que o exercício passado não foi dos melhores para a economia do País e segmentos importantes do Polo Industrial de Manaus (PIM), como o de Duas Rodas, vem sofrendo com a maior restrição da oferta de crédito ao consumidor. “Este é um resultado muito positivo, que contribui para o Estado manter a sua política de investimentos, na oferta de serviços públicos de qualidade, e nossa expectativa é que 2014 seja um ano melhor”, destaca o secretário.

Afonso Lobo explica que o aumento da arrecadação própria só foi possível graças ao empenho dos técnicos da Sefaz e ao investimento feito pelo Governo do Amazonas em tecnologia, que tem tornado os controles da receita mais eficientes. Para este ano, a meta é seguir essa política e melhorar a arrecadação, principalmente com a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe).

Com relação às receitas de contribuições, destinadas pela indústria incentivada aos fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), o de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) e para o desenvolvimento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), estas somaram R$ 1,270 bilhão, volume que é 13,40% maior que o verificado em 2012, em termos nominais. Em números reais, esse ganho foi de 6,56%.

Com relação a receita por tributo, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somou R$ 7,425 bilhões, contra R$ 6,618 bilhões em 2012. Desse total, que representou um crescimento nominal de 12,20% e aumento real de 5,65% neste ano em relação a 2012, a indústria participou com R$ 3,382 bilhões, o comércio com R$ 3,230 bilhões e o setor de serviços com R$ 813,064 milhões.

Receita do IPVA atingiu R$ 233 mi

De janeiro a dezembro de 2013, a Sefaz contabilizou receita de R$ 233,518 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para este ano, a expectativa é que a arrecadação do tributo mantenha crescimento com a entrada de novos veículos na frota do Estado, hoje em 542 mil automóveis.

Para 2014, a Secretaria de Fazenda do Amazonas manteve os descontos do IPVA: 10% para pagamento em cota única ou o imposto parcelado em até três vezes. Neste caso, a primeira parcela tem 10% de desconto, a segunda 5% e a terceira parcela é recolhida pelo contribuinte sem desconto. Para veículos zero quilômetro, as alíquotas também continuam as mesmas: 2% sobre o valor da nota fiscal, exceto para automóveis com potência acima de 1.000 cilindradas, que pagam 3%.