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Após 2 meses com as portas fechadas, Funai continua com as atividades suspensas no AM

O Sindsep-AM informou que tomou várias iniciativas junto aos servidores do órgão para a reabertura das atividades na Funai, mas não obteve sucesso

Os indígenas ocuparam a sede da Funai para pedir a exoneração do coordenador

Os indígenas ocuparam a sede da Funai para pedir a exoneração do coordenador (Bruno Kelly )

Há dois meses, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está fechada, com 90% das atividades suspensas. Somente um grupo de seis servidores acompanham o coordenador, Eduardo Desidério Chaves, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), desde novembro. 

Para o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-AM), Menandro Sodré, esse é um ato administrativo irregular, porque despreza o princípio da assiduidade, da eficiência e da legalidade, que só podem se dar com total supremacia da administração pública. “É um ato administrativo nulo porque fere a constituição federal”, afirmou. 

Por conta dessa situação, o Sindsep-AM, junto aos funcionários da Funai e aos indígenas que estão acampados na sede do órgão, farão na manhã desta sexta-feira (17), Ato Público de repúdio. Desde que foi paralisada, por ocasião da ocupação indígena no prédio, que exige a exoneração do atual coordenador, o imóvel foi “abandonado” até mesmo pelas equipes de segurança e limpeza. 

Segundo o cacique Munduruku Rosivaldo Rodrigues, que participou da última reunião determinada pela Justiça Federal, no dia 27 de novembro, no Ministério Público Federal (MPF), 15 dias foi o prazo estabelecido pelo representante da Funai de Brasília, o procurador federal Leandro Santos da Guarda, para retornar a Manaus, com uma resposta sobre a exoneração do coordenador. “Isso cairia no dia 11 de dezembro e ele não veio. Nós ligamos pra Brasília e tivemos a reposta de que a presidente não tem interesse na exoneração do coordenador”, disse Rodrigues. 

Após essa situação não houve, segundo os indígenas, nenhum pronunciamento da Funai sobre o assunto. “Para nós, isto é uma incompetência da Funai”, afirmou Rodrigues. 

Segundo os indígenas, os funcionários se retiraram do prédio por ordem do coordenador. “Por nós, estaria tudo funcionando. Os parentes têm vindo resolver suas coisas aqui e encontrado tudo fechado”, reclamou Rodrigues. 

O Sindsep-AM informou que tomou várias iniciativas junto aos servidores para a reabertura das atividades na Funai, mas, para Sodré, falta compromisso do órgão com as normas da administração pública. 

Omissão

O cacique Ney Pacheco, que lidera o Movimento Indígena Para uma Vida Melhor, criticou o que ele classificou como “omissão” da Funai no conflito entre indígenas e moradores de Humaitá, após o desaparecimento de três pessoas dentro da reserva indígena Tenharim Marmelos. 

Ele afirmam que todos os órgão, inclusive o Exército, já se pronunciou sobre o caso, menos a Funai, que deveria cuidar dos interesses dos indígenas. “Tocaram fogo nas aldeias, e não se tem provas se foi o índio que matou o branco”.