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Henrique Oliveira e Conceição Sampaio estão sob o risco de cassação no Amazonas

Deputado federal e deputada estadual podem perder o mandato se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE–AM) aceitar acusações do Ministério Público Eleitoral

Henrique Oliveira é candidato esse ano a vice-governador. Conceição Sampaio é candidata à reeleição na ALE-AM

Henrique Oliveira é candidato esse ano a vice-governador. Conceição Sampaio é candidata à reeleição na ALE-AM (Arquivo/AC)

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE–AM) julga nesta quarta-feira (23), duas ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMA), a do deputado federal Henrique Oliveira (SDD), candidato a vice-governador pela coligação “Fazendo Mais pelo Amazonas”, e da deputada estadual Conceição Sampaio (PP), candidata a reeleição.

As acusações do Ministério Público Eleitoral (MPE–AM) contra os parlamentares são pelo uso de indevido dos meios de comunicação e abuso do poder econômico ocorrido nas eleições de 2010. No processo movido contra Henrique Oliveira, consta ainda o pedido de cassação de diploma.

Henrique Oliveira era apresentador do programa “Na hora H” pelo qual é citado no processo, como também o extinto “Fogo Cruzado”. O programa saiu do ar no início de 2012 quando Henrique estava na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Em 2010, o parlamentar teve o mandato de vereador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal alegou que Oliveira era servidor da Justiça Eleitoral e, por isso, não poderia ser filiado a partido político.

Na última quinta-feira, 17, os processos tiveram pedido de vista do desembargador Mauro Bessa, em harmonia com a presidente da corte, Socorro Guedes, e dos relatores dos processos, juízes Délcio Luis Santos, que atua no processo de Conceição Sampaio, e Ricardo Augusto Sales, relator do processo de Henrique Oliveira.

Os recursos estavam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foram devolvidos à Corte estadual em setembro do ano passado, pelo relator, ministro Dias Toffoli. À época, o MPE-AM entendeu que os “parlamentares-apresentadores” se intitularam “defensores dos pobres” e aproveitaram do apelo emocional dos programas para cooptarem votos.