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Levantamento aponta que mulheres são minoria no Legislativo e Judiciário

Dados preliminares do censo da magistratura realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que 64% dos magistrados brasileiros são homens

Renan, com Alves (E) promessas de esforços  para reduzir MPs e fortalecer  parlamento

A publicação revela que as mulheres têm menos dinheiro para financiar suas campanhas (Jonas Pereira/Arquivo Senado)

Os homens são maioria esmagadora nas Casas Legislativas e no Poder Judiciário. Estudo da Organização Não Governamental (Ong) Transparência Brasil, publicado este mês, mostra que apenas 8,7 % das 594 cadeiras do Congresso Nacional são ocupadas por mulheres. Dados preliminares do censo da magistratura realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que 64% dos magistrados brasileiros são homens.

Conforme o levantamento da Transparência Brasil, 45 das 513 vagas de deputado-federal e sete das 81 de senador são ocupadas por mulheres. Nas Assembleias Legislativas dos Estados, a média de mulheres eleitas ficou em 13%. O Amazonas só possui uma representante na Câmara dos Deputados, a deputada Rebecca Garcia (PP) - as outras sete vagas são ocupadas por homens. Uma das três cadeiras do Amazonas no Senado é ocupada por uma mulher, Vanessa Grazziotin (PCdoB). Na Assembleia do Amazonas (ALE-AM), são 22 homens e apenas duas mulheres – Conceição Sampaio (PP) e Vera Castelo Branco (PTB).

A publicação revela que as mulheres têm menos dinheiro para financiar suas campanhas. A diferença entre o financiamento médio das mulheres que saem candidatas e das que de fato são eleitas para a Câmara, respectivamente R$ 57,2 mil e R$ 1 milhão, é apontada pelo estudo como um forte indício de que muitas mulheres registram candidaturas apenas para cumprir a cota partidária de candidatas do sexo feminino (30%).

Em 2010, as candidatas a deputada federal arrecadaram em média 68% menos que os candidatos homens, que tiveram média de gastos em R$ 179,9 mil. Quando são analisados os gastos dos postulantes a cadeiras nas Assembleias, a diferença entre a arrecadação média entre mulheres e homens chega a R$ 52% – enquanto as candidatas a deputada estadual arrecadaram em média R$ 33,9 mil, os candidatos arrecadaram em média R$ 70,1 mil em 2010.

Outro dado que reforça a dificuldades das mulheres para chegar ao parlamento é que a maioria eleita é parente de outros políticos. Das deputadas federais, 58% tiveram suas campanhas alavancadas pelos parentes; nas Assembleias, o número é semelhante, 59%; E no senado, 86% das eleitas, ou seis das sete senadoras, têm parentes que exercem ou exerceram algum cargo eletivo.

Para a vereadora Socorro Sampaio (PP), ainda há uma cultura machista na política. “O financiamento ainda é a principal dificuldade. Ainda é muito desigual, a maioria prefere apoiar os homens por causa dessa cultura. A mulher tem outra dificuldade que é, além de conciliar o papel de mãe e esposa, conseguir a aprovação da família, que às vezes é resistente em oferecer apoio”, afirma.

Brasil ocupa a 126ª posição mundial

O estudo “A presença das mulheres no parlamento brasileiro” da Transparência Brasil traz um dado preocupante: o Brasil ocupa a 126ª posição em participação feminina no Poder Legislativo, num ranking que avalia 145 países, segundo informações atualizadas da União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union – IPU).

O relatório da IPU revela que Ruanda – país localizado na região central da África e que passou por inúmeros conflitos étnicos, que culminaram em genocídio de grande parte da população – ocupa a primeira colocação com a maior representação feminina. Com a população predominantemente feminina, 56% dos parlamentares do país são mulheres.

Da África vem outro exemplo. Moçambique é o país lusófono (que fala português) melhor colocado quanto à participação das mulheres no parlamento. Ocupa o 14º lugar, com 39,2% de mulheres no parlamento – dos 250 deputados do país, 98 são mulheres. A presidência da Assembleia da República do Moçambique é ocupada por uma deputada. A jurista Verónica Nataniel Macamo Dholovo lutou pela libertação de Portugal preside o Poder Legislativo desde 2010.

Maioria nos tribunais é de homens

Dados preliminares do censo realizado pelo CNJ em toda a Justiça brasileira entre 4 de novembro e 20 de dezembro de 2013 escancara a diferença sobre a presença de homens e mulheres no Judiciário. No total, as mulheres representam apenas 35,9% dos magistrados brasileiros.

Os dados da Justiça estadual refletem o cenário nacional (65,5% de homens e 34,5% de mulheres). Na Justiça Eleitoral, são 71,9% de magistrados contra 28,1% de magistradas. Na Justiça Federal, os magistrados são 73,8%. E as magistradas, 26,2%.

Nos Tribunais Superiores, a diferença entre homens e mulheres chega a 72,2% de homens e 27,8% de mulheres. No segundo grau, a diferença é maior. Os homens representam 78,5% e as mulheres 21,5% dos magistrados. Na Justiça Militar, a discrepância de gênero é ainda maior. Os homens representam 83,8% dos magistrados, enquanto as mulheres somente 16,6%. A menor diferença é notada na Justiça do Trabalho, onde as mulheres são 47%. E os homens, 53%.

Apesar disso, os dados do censo revelam crescimento da presença feminina nas cortes. Dos que ingressaram na magistratura entre 1955 e 1981, apenas 21,4% foram mulheres. Entre 2012 e 2013, o percentual de mulheres que ingressou na Justiça chega a 35,9%.