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MPE acusa oito oficias por fraude no Corpo de Bombeiros

O grupo de oficiais é suspeito de envolvimento em esquema de venda de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros para o funcionamento de estabelecimentos privados

No alto à esquerda, o líder da quadrilha Carlos Bacelar Martins Costa. Em seguida, em sentido horário: Jair Ruas, Fernando Paiva, Josemar Santos, Paulo Costa, Marcelo Freire, Andrey Barbosa e Geraldo Neves

No alto à esquerda, o líder da quadrilha Carlos Bacelar Martins Costa. Em seguida, em sentido horário: Jair Ruas, Fernando Paiva, Josemar Santos, Paulo Costa, Marcelo Freire, Andrey Barbosa e Geraldo Neves (Divulgação)

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncias, nesta sexta-feira (28), contra 11 pessoas, entre elas oito oficiais do Corpo de Bombeiros. Segundo o promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro, o grupo é suspeito de envolvimento em esquema de venda de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros para o funcionamento de estabelecimentos privados.

Eles foram denunciados pelos crimes de improbidade administrativa, corrupção, formação de quadrilha e advocacia pública. Segundo o promotor, os crimes poderão somar uma pena de até 200 anos de prisão para cada um.

Na denúncia, que está assinada pelos promotores Carlos Fábio e Lauro Tavares, também consta o pedido de afastamento do subcomandante do Corpo de Bombeiros, Carlos Bacelar Martins, do coronel Jair Ruas, dos tenentes-coronéis Andrey Barbosa, Fernando Paiva, Geraldo Neves, Josemar Souza e Mauro Marcelo Lima e do militar Paulo Tarso Martins.

As investigações tiveram início em dezembro do ano passado, com a deflagração da operação “Agni”, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, nas empresas e residências dos envolvidos.

O promotor informou que todo material apreendido foi submetido a exame pericial pelo Instituto de Criminalística (IC) e o resultado, segundo Carlos Fábio, “foi tenebroso e coloca em risco a vida da população”.

Chefe

De acordo com o promotor, as investigações comprovaram que o subcomandante do Corpo de Bombeiros é o chefe do bando. Os militares criaram empresas especializadas em elaborar projetos para a obtenção do auto de vistoria. “A pessoa que fazia o projeto era a mesma que assinava o auto de vistoria dos empreendimentos”, disse Carlos Fábio.

Os promotores visitaram mais de 20 empreendimentos e ficaram surpresos ao verificar que os projetos foram feitos pelas empresas dos oficiais e assinado por eles mesmos. Segundo os promotores, são empreendimentos onde circulam grande quantidade de pessoas. Entre eles, estão três centros de compras da capital, além de escolas e outros estabelecimentos comerciais.

O promotor informou que a denúncia foi baseada nos laudos periciais, depoimentos de membros do Corpo de Bombeiros e do presidente do sindicato da construção civil, além de donos de empreendimentos. Os denunciados, segundo Carlos Fábio, criavam dificuldade para emitir o auto de vistoria quando as empresas deles não eram contratas para elaborar o projeto.

Segundo os promotores, foram coletadas “provas robustas” que comprovam o envolvimento do grupo com o esquema de vendas dos autos de vistoria.

Fiscalizações em escolas e prédios devem ser refeitas

Segundo as investigações feitas pelo Ministério Público, a quadrilha vinha atuando desde 2003 e a preocupação dos promotores é que a maioria dos grandes empreendimentos construídos nesses últimos anos esteja funcionando fora das normas legais estruturais. “Não sabemos se as portas dessas escolas onde nossas crianças estudam estão adequadas às exigências de segurança”, disse.

Por conta dessa “incertezas” os promotores vão solicitar aos governos municipais e estaduais que as secretarias de infraestrutura façam novas análises dos empreendimentos cujos projetos foram feitos por essas empresas pertencentes aos oficiais. “Nosso objetivo não é causar terror, mas evitar que na nossa cidade aconteça uma tragédia como o que ocorreu no ano passado, na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos”, disse Lauro Tavares.

Para os promotores, a situação é preocupante. Muitas empresas funcionavam na casa dos réus. Outros usavam a estrutura do Comando Geral do Corpo de Bombeiros para fazer seus projetos. No Comando Geral foram apreendidos computadores, onde constavam os projetos das empresas particulares.

A empresa CBM Costa Júnior/Preven Amazonas funciona na casa do coronel Barcelar, no Parque das Laranjeiras, está registrada no nome do filho dele, Carlos Bacelar Martins Júnior, que é dentista. A Magirus 77, outra empresa dos militares, está no nome da companheira do tenente Andrey Barbosa, Valéria do Socorro Souza, e fica localizada no bairro de Petrópolis. A Preven Fire é do oficial reformado Jair Serafim, e também fica em Petrópolis. A Previncêndio Ltda. é de um grupo de oficiais e funciona no Jardim de Versalhes. Já a Safety Consultoria e Treinamento tem endereço na avenida São Jorge, bairro São Jorge.