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Municípios do Amazonas atrasam planos de eliminação de lixões

Perto do encerramento do prazo, três municípios do Amazonas ainda não entregaram planos que visam criar aterros sanitários em todo o País

Lixão de Iranduba passou por uma avalização em 2011 feita pelo TCE, que apontou em seu relatório nove falhas

Segundo o Estado, três municípios não concluíram planos de eliminação dos lixões (Luiz Vasconcelos)

A três meses do prazo final para a entrega dos planos que visam eliminar lixões a céu aberto e transformá-los em aterros sanitários em todo o País, três dos 62 dos municípios do Amazonas ainda não concluíram o documento que deve ser remetido ao Governo Federal. Atualmente, nenhum município do interior tem aterro sanitário, segundo levantamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e em Manaus a operação do aterro continua sob análise documental para a concessão de licenciamento.

Até o ano passado, 58 municípios do Amazonas conseguiram finalizar os planos e, em 12 meses, apenas um dos quatro restantes avançou no processo. A maioria dos 5.570 municípios brasileiros está “correndo contra o tempo” para cumprir a meta até o próximo dia 2 de agosto, conforme estabelece a Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Caso não atendam às exigências, os municípios correm o risco de perder recursos financeiros do Governo Federal e investimentos no setor.

O assunto foi debatido nos últimos dois dias na 8ª reunião do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Fopes) do Amazonas. O evento reuniu os 62 secretários municipais de meio ambiente do Estado, no Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm-Ulbra) na Zona Sul. A exemplo da edição anterior, a reunião abordou, entre outros pontos, a realidade dos municípios do Estado para verificar se têm condições de cumprir o prazo.

Para Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Kamila Botelho, houve grande avanço no Estado, apesar da pendência de três municípios, uma vez que, em um ano, os prefeitos passaram a adotar a política de resíduos sólidos como prioridade. “Hoje os gestores têm uma preocupação muito grande com o cuidado com o lixo para erradicar os lixões e apresentam essa agenda como prioridade”, disse.

Ela destacou que o Amazonas está promovendo as próprias metas para erradicar os lixões. Durante o Fopes, por exemplo, foi assinado um contrato para uma política estadual de resíduos sólidos e outro só para os municípios que integram a Região Metropolitana de Manaus (RMM).

As iniciativas, segundo a secretária, vão ajudar a alcançar a meta do Governo Federal e tornar o Estado um dos exemplos na política de resíduos sólidos.