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OAB/AM realiza fórum jurídico para discutir Síndrome Alcoólica Fetal em mulheres grávidas

Iniciativa quer ampliar debate sobre síndrome causada por consumo de álcool durante a gravidez e prevenir inúmeros problemas a bebês

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, realizou ontem o 1º Fórum Jurídico para o Conhecimento, Prevenção, Controle e Erradicação da síndrome

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, realizou ontem o 1º Fórum Jurídico para o Conhecimento, Prevenção, Controle e Erradicação da síndrome (Bruno Kelly)

Ainda são tímidas as iniciativas no Brasil e, principalmente, no Amazonas para discutir a síndrome do alcoolismo fetal (SAF), que causa inúmeros problemas físicos, mentais e de crescimento a bebês por mulheres que consumem álcool durante a gestação.

Para ajudar a ampliar os debates e conhecimento sobre a SAF, as comissões da Mulher Advogada (CMAdv) e Permanente para a Prevenção, Capacitação e Controle do Uso e Abuso do Álcool e Outras Drogas (CPAD) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Amazonas realizaram, ontem, o 1º Fórum Jurídico para o Conhecimento, Prevenção, Controle e Erradicação da síndrome.

As comissões convidaram médicos, psicólogos, universitários da área da saúde, além de representantes das secretarias estadual e municipal de saúde e de educação, para falar sobre a síndrome no Estado.

Os palestrantes deixaram claro que o álcool consumido por mulheres grávidas passa facilmente pela placenta e chega ao feto causando sequelas irreversíveis.

De acordo com a presidente da CPAD, Alice Sobral, não há nenhuma comprovação científica que estabeleça um limite seguro para o consumo de álcool por mulheres grávidas. Portanto, ressaltou Alice, a tolerância para consumo de álcool durante a gestação deve ser zero, uma vez que qualquer quantidade de álcool implica no risco de ter um bebê com a síndrome do alcoolismo fetal. “É comum ouvir dizer que uma dose de vinho é saudável, mas durante a gestação pequenas doses de vinho, que não deixa de ser álcool, podem ter o efeito contrário e causar uma série de problemas para a criança que está por nascer”, disse.

Para a presidente da comissão da Mulher Advogada, Maria Gláucia Soares, pouco se sabe sobre a SAF no Brasil, mas no Estado a escassez de informação sobre a síndrome é ainda maior. Segundo ele, é evidente a necessária de realizar mais iniciativas para tratar do assunto, cujas consequências são claras e se refletem não apenas na rede pública de saúde, mas no judiciário.

De acordo com Alice Sobral, tanto a comunidade científica quanto a jurídica têm percebido que grande parte dos adolescentes infratores envolvidos com vários crimes como o tráfico e uso de drogas ilícitas nasceu com a síndrome alcoólica fetal. “Fazendo uma digressão vemos que as mães desses menores infratores consumiram álcool quando estavam grávidas e, por não tratarem a síndrome nos filhos, eles enveredaram para o mundo do crime”, ressaltou.

Ela destacou que a intenção do fórum é propagar a discussão sobre a SAF e fazer com a sociedade civil, além da Câmara Municipal (CCM), Assembleia Legislativas (ALEM) e outros órgãos e entidades despertem para a importância de prevenir e combater a SAF.