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Prefeitura de Manaus investe mais de R$ 19 milhões no programa ‘Leite do Meu Filho’

Concebido na gestão de Amazonino Mendes, o programa de distribuição gratuita de leite para crianças de 0 a 6 anos de famílias carentes entra no seu quarto ano de execução, agora pelo prefeito Artur Neto, em Manaus

Amazonino entrega a chave da cidade ao novo prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB)

Prefeito Artur Neto (à esquerda) manteve programa social da administração do seu antecessor, Amazonino Mendes (Clóvis Miranda)

A Prefeitura de Manaus destinará R$ 19,1 milhões para dar continuidade ao programa “Leite do Meu Filho”. De forte apelo popular, o programa foi criado na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT). Hoje, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), 25.406 mil crianças são atendidas com a distribuição gratuita de leite em pó.

Com o valor que será gasto pelo município é possível comprar 1.551.648 de latas de leite com preço médio de R$ 12,34, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O leite oferecido pelo Programa são de três tipos: “Nestogeno 1” para crianças de 0 a 6 meses com custo de R$ 13,37 (casos de morte materna e mães com HIV); “Nestogeno 2” para crianças de 6 meses a 3 anos, que custa R$ 13,40 e “Ninho Fases 3+” para crianças de 3 a 5 anos com o valor de R$ 10,24.

O valor da compra de leite foi publicado pela Prefeitura de Manaus Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira. O contrato foi firmado com a empresa Nestlé Brasil Ltda para o fornecimento de “fórmulas infantis em pó e composto lácteo em pó” para atender ao programa “Leite do Meu Filho”. Os R$ 19,1 milhões serão para a aquisição de leite durante um ano.

O Programa tem por objetivo “contribuir para a implementação de ações de saúde e segurança nutricional através da distribuição de complemento alimentar lácteo de acordo com a faixa etária, para crianças em situação de vulnerabilidade social” atende, hoje, 25.406 crianças.

A coordenadora das Ações de Saúde Nutricional da Semsa, Tania Batista, explica que o Programa prioriza, sobretudo, o acompanhamento sistemático de crescimento e desenvolvimento das crianças, além da participação da família nas atividades de educação nutricional e demais programas de saúde da Atenção Primária.

“Além do atendimento dos beneficiários (as crianças), as famílias também participam das ações de saúde desenvolvidas pelo departamento de Atenção Primária da Semsa, tais como o Planejamento Reprodutivo, realização de exames preventivos contra o câncer (mama e colo do útero) e atividades de educação em saúde”, explicou.

Para participar do programa “Leite do Meu Filho”, o cidadão tem que primeiramente fazer parte do programa do Governo Federal “Bolsa Família”, somente após estar recebendo o benefício é que poderá se dirigir a um Centro de Distribuição (CD) de leite, de acordo com a coordenadora.

Atualmente, Manaus possui seis Centros de Distribuição onde é possível efetuar a inscrição, são eles: Disa Leste - Rua Rosa, 1. Jorge Teixeira; Dr. Jose Rayol dos Santos - Av. Constantino Nery, s/n. Bairro Chapada;Mansour Bulbol - Av. Desemb. João Machado, s/n. Alvorada;Áugias Gadelha - Rua A, 15. Cidade Nova (DISA Norte) e Japiim - Rua 31 de março, 70. Cj. 31 de março. Japiim I.

A legislação eleitoral permite a execução de programas de assistência social, em anos de eleição, desde que eles estejam previstos na Lei Orçamentária aprovada no ano anterior. O ‘Leite do Meu Filho’ foi criado em agosto de 2011 por Amazonino.

Secretário defende o programa

O secretário municipal de Saúde, Homero Miranda Leão, afirmou, ontem, que o programa “Leite do Meu Filho” beneficia apenas crianças que se encontram em condição de vulnerabilidade social confirmada pelo Cadastramento no Programa Bolsa Família.

“Todos os casos dos beneficiados são analisados, pois não é somente dar o leite de forma indiscriminada, na verdade ele entra como um complemento na alimentação de crianças que precisam e estão em situação de vulnerabilidade. As crianças beneficiadas precisam retornar ao médico a cada trimestre, além da situação da família também ser acompanhada pelo Bolsa Família”, disse o secretário.

Homero defendeu que o “Leite do Meu Filho” é um programa “que se soma as ações sociais que a população carente tanto necessita”. “E o programa tem que ser fiel ao que ele ensina, então, deve ser muito bem acompanhado na questão da evolução nutricional destas crianças, para que não aja nenhum desvio de finalidade, que chegou a ocorrer. Ou seja, o leite era recebido mas era desviado para outra finalidade”, disse.

Projeto contém outras ações

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o Programa “Leite do Meu Filho” não se restringe à entrega da fórmula de complementação nutricional às famílias. Prevê, sobretudo, o acompanhamento da saúde e do desenvolvimento das crianças atendidas, contribuindo para a prevenção de doenças, como a diarréia e a pneumonia, por exemplo, além da redução dos índices de desnutrição e mortalidade infantil.

Para que o programa alcance seus objetivos de suprir as deficiências nutricionais da criança e garantir o efetivo acompanhamento de sua saúde, foram definidas algumas condições a serem cumpridas pelas famílias inscritas. Essas condicionantes foram elaboradas com o apoio de um grupo técnico, composto por pediatras, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais.

As condicionantes foram definidas com a finalidade de incentivar a Puericultura, que é o acompanhamento do desenvolvimento da criança, além de outras vertentes como o fortalecimento do planejamento familiar e do pré-natal, o cumprimento do calendário de vacinação e assegurar o direito da criança ao registro civil.