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Prefeitura de Manaus solicita autorização para empréstimo de R$ 32 milhões no Banco do Brasil

Executivo pede autorização, em regime de urgência na CMM, para emprestar recurso junto ao Banco do Brasil para construção de moradias populares

Crianças brincam no parquinho montado em área de convivência do conjunto, que abrigará, quando concluído, 260 famílias que viviam em vulnerabilidade social

Dinheiro será empregado na construção de 3,2 mil unidades habitacionais em Manaus, defende a prefeitura (Euzivaldo Queiroz)

Em regime de urgência, entrou em tramitação, nesta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 171, no qual a Prefeitura de Manaus solicita autorização do parlamento para fazer empréstimo junto ao Banco do Brasil (BB), no valor de R$ 32 milhões.

Segundo o Poder Executivo, os recursos serão utilizados como contrapartida financeira do município referente ao Programa Minha Casa Minha Vida, na construção de 3,2 mil unidades habitacionais em Manaus.

Para a solicitação do empréstimo, o prefeito Artur Neto (PSDB) fundamenta seu pedido no déficit de moradia de 23% dos domicílios na cidade de Manaus, conforme pesquisa da Fundação João Pinheiro “Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010”, realizada em parceria com o Ministério das Cidades, onde proporcionalmente, é uma capital que apresenta grande déficit habitacional.

De acordo com o prefeito, o município possui capacidade de endividamento para viabilizar a contratação da operação de crédito. Como explicou o prefeito em sua mensagem, encaminhada à CMM, hoje a capacidade de endividamento do município é de R$ 4,122 bilhões e a capacidade disponível para o endividamento, deduzida as operações de crédito já autorizadas e as que estão em fase de tramitação e contratação, chega a R$ 3,955 bilhões. A margem de ingresso das operações de crédito, deduzidas as estimativas de ingresso das operações em tramitação e as já contratadas, de acordo com a Prefeitura, é de R$ 378,169 milhões.

Líder do prefeito na CMM, o vereador Wilker Barreto (PHS) explicou que o governo federal exige a contrapartida do município para a construção do programa. “Só esperamos que os recursos sejam liberados pelo governo federal”, disse o vereador, ao manifestar sua expectativa de que o empréstimo não fique apenas na promessa. “Porque senão será mais uma desilusão que Manaus vai sofrer. São casas populares, um projeto belíssimo, mas nesse momento de disputas internas, a gente espera e torce para que esse empréstimo não seja apenas mais uma promessa”, reafirmou.

O Minha Casa Minha Vida, lançado em abril de 2009, é um programa do Governo Federal. Em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, o programa já entregou mais de um milhão de moradias e esse ano busca construir mais dois milhões de casas e apartamentos.