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Presidente da ALE-AM convoca reunião para decidir sobre CPI da Pedofilia e Caso Nicolau

Deputado Josué Neto (PSD) diz que convocará a Casa para discutir sobre CPI da Pedofilia e pedido de afastamento de Ricardo Nicolau de cargo

Presidente da ALE-AM, Josué Neto(PSD), informou que nesta sexta terá a data definida para entregar resultado da auditoria

Presidente da ALE, Josué Neto, disse que irá convocar todos os deputados estaduais para tomarem uma decisão sobre a CPI (Rubilar Santos)

Na próxima quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD, disse nesta quinta-feira (06) que reunirá todos os parlamentares da ALE-AM para discutir o assunto. A entrega do pedido de abertura da CPI está previsto para terça-feira. Segundo Josué Neto, o afastamento do deputado Ricardo Nicolau (PSD) do cargo de corregedor/ouvidor também estará na pauta da reunião.

“A partir do momento em que o pedido for protocolado na Mesa Diretora, nós não vamos chamar apenas os deputados da Mesa Diretora para discutir o assunto. Vamos chamar todos os deputados”, afirmou Josué Neto. Segundo ele, na reunião os deputados decidirão se cabe ao não a criação da CPI e a abrangência da investigação parlamentar.

Ontem, 79% dos deputados, ou seja, 19 dos 24 deputados estaduais já haviam assinado o pedido de abertura da CPI, que foi apresentado em plenário na última terça-feira, quando ganhou a adesão de mais seis deputados, além dos quatro autores. A CPI pretende investigar os crimes de pedofilia no Estado e ganhou força após recente exposição no Fantástico de denúncias contra o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), que é investigado desde 2007, e acusado na Justiça de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A fase de coletas de assinatura encerrará na próxima terça-feira, para, segundo os autores do pedido, ser dada oportunidade de todos os parlamentares da Casa subscreverem a proposta.

Apenas cinco deputados não assinaram o requerimento de abertura de investigação: Belarmino Lins (PMDB), David Almeida (PSD), Francisco Souza (PSC), Vera Castelo Branco (PTB) e Wilson Lisboa (PCdoB).

David Almeida disse para a reportagem que assinará o pedido de CPI. Vera Castelo Branco afirmou que tomaria conhecimento da proposta antes de decidir se assina ou não.

O presidente da ALE-AM disse que o tipo de crime do qual o prefeito de Coari é acusado de cometer e a pressão social em cima do caso foram determinantes para que o pedido de CPI tivesse sua assinatura. “Foi determinante a minha condição de pai de família”, disse. “Os possíveis crimes pelo qual o prefeito Adail é acusado são contra a família”, acrescentou.

A estimativa da despesa da CPI da Pedofilia está fixada em R$ 150 mil. Após instaurada, a comissão terá o prazo regimental de 120 dias para fazer a investigação, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Com isso, se for aberta na quarta-feira, a CPI deverá encerrar os trabalhos e apresentar o resultado no dia 12 de junho. Se for prorrogada, os deputados terão até o dia 12 de agosto, durante a campanha eleitoral, para apresentar o relatório.

Parlamentares justificam assinatura

Autor do pedido de CPI, Luiz Castro (PPS) avalia que o caso de Coari é emblemático porque o Poder Público patrocina a prática criminosa e porque as investigações deverão ser concentradas nos casos de pedofilia envolvendo agentes da administração pública.

“Quando a principal autoridade do município, que é o prefeito, é o principal aliciador, explorador de menor. Quando as pessoas dizem que não há pedofilia só em Coari, é verdade. Mas é sábio distinguir que a pedofilia praticada é um mal terrível. Agora, quando ela é praticada pelo agente político, público que tem o dever de proteger as crianças é muito pior. É nesse sentido que a CPI tem que ser instalada”, disse Castro.

Já o petista Sinésio Campos, que criticou a criação de CPI em ano eleitoral, disse que assinou o pedido porque o requerimento prevê que a investigação não se limitará ao prefeito Adail Pinheiro. “Até porque tudo isso tá na Justiça. Tive que ler com muita prudência o texto antes de concordar", disse, ao mostrar a página do documento que cita como os casos de exploração sexual nas categorias de base do futebol amazonense e as denúncias de crimes sexuais contra menores indígenas.