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Com ZFM garantida por mais 50 anos, agora o desafio é levar sustentabilidade às indústrias

O modelo tem a chance de avançar no aspecto ambiental, desenvolver algo que nunca foi plenamente implantado pelas fábricas: a sustentabilidade nos processos e nos produtos

O modelo ZFM contribui para a preservação da floresta Amazônica

O modelo ZFM contribui para a preservação da floresta Amazônica (Jornal A Crítica)

Um dos grandes benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o País é o fato de que o modelo contribui para a preservação da floresta Amazônica, fato demonstrado cientificamente em 2008 por meio de estudo conduzido pelo Instituto Piatam. Com a garantia de continuidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2073, o modelo tem a chance de avançar no aspecto ambiental, desenvolver algo que nunca foi plenamente implantado pelas fábricas: a sustentabilidade nos processos e nos produtos.

O estudo – feito pelo Instituto Piatam, Universidades Federais do Amazonas e do Pará e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - provou que o simples funcionamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) influencia na preservação da floresta amazônica e reduziu pelo menos 70% do desmatamento entre de 2000 e 2006.

A CRÍTICA conversou com o economista e doutor em Desenvolvimento Sustentável José Alberto Machado – que tomou parte no estudo – para saber como a prorrogação pode ajudar a instalar o “ecologicamente correto” na capital e no interior. Para o professor, existem várias medidas que poderiam não só reduzir os malefícios à natureza como também fortalecer os benefícios às empresas que decidem participar do PIM.

“O atual modelo da Zona Franca colabora com a preservação ambiental, mas não é um modelo sustentável. Com ela funcionando, gerando emprego e um PIB significativo, a necessidade de exploração dos recursos naturais diminui e isso colabora com a preservação. Dessa forma, o que temos é um efeito positivo não intencional, porém, podemos incrementar esse modelo intencionalmente e deixá-lo muito melhor”, pondera.

Taxa compensatória

Uma das medidas sugeridas no estudo do Piatam é a criação de uma taxa de compensação internacional pela proteção da Amazônia. Ela seria cobrada por agências multilaterais do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e repassada ao Brasil que repassaria aos governos dos Estados da Amazônia para fortalecer a sociedade regional e o próprio PIM. “A sugestão é que ela seja calculada com base no nível de emissão de CO2 dos países membros da ONU. Então os países com alto grau de emissão de carbono pagariam mais do que países com menor grau”, explica.

Ações de carbono

Existe um mercado internacional para negociar créditos de carbono. Nele, empresas poluidoras podem comprar ações de empresas com baixo nível de poluição, dessa forma, a empresa poluidora ganha créditos para poluir, mas o volume total de emissões de carbono na atmosfera do planeta diminui.

A segunda proposta é que as empresas do PIM poderiam participar desse mercado com ações adquiridas, a partir do volume de carbono evitado por conta de sua participação no polo. Os créditos obtidos poderiam compor receitas da empresa ou ser utilizados em atividades de responsabilidade social e ambiental.

Compensações por serviços ambientais

O estudo também sugere que, além dos benefícios tributários, o governo federal poderia investir no avanço técnico por meio da priorização de centros de pesquisa em ciência e tecnologia, visando retribuir a contribuição do PIM para atenuar o desmatamento no Amazonas. “É importante também fazer com que esses centros de excelência funcionem plenamente, não basta construir”, enfatiza o economista José Alberto Machado.

Identificar os produtos produzidos no PIM, com a informação de que sua produção contribui para a preservação da Amazônia. “Este produto teria um diferencial no mercado. Hoje, o que um item produzido aqui tem de diferente de um que foi feito em Taiwan para quem compra? As pessoas precisam saber que o produto aqui é diferente, que ele ajuda a preservar, isso faz diferença, agrega valor”, diz.

Para isso, segundo o professor, é preciso certificar a origem geográfica e os benefícios socioambientais diretos ou indiretos, associados aos produtos; agregar valor diferencial distinto a esses produtos, tornando-os mais competitivos no mercado doméstico e estrangeiros; que estão cada vez mais sensíveis às questões socioambientais; estimular a empresa a conquistar essa certificação, pela via da adoção de práticas positivas.

Todas as propostas foram apresentadas em 2008, mas nenhuma foi adotada. Fica o desafio para as próximas gestões que, convenientemente, serão escolhidas este ano.