O leão não dorme no ponto e deve finalizar o ano com receita 12% superior ao que foi arrecadado em 2012 (R$ 7,18 bilhões), conforme previsão da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM).
No acumulado de janeiro e fevereiro, a receita tributária já sofreu uma elevação de 13,09%, visto que, neste intervalo, a arrecadados foi de R$ 1,17 bilhão ante R$ 1,03 bilhão de igual período em 2012.
Mesmo diante da folia carnavalesca, o leão abocanhou em fevereiro 12,33% a mais que em mesmo período do ano passado. Com base em dados da Sefaz, os cofres públicos do Estado receberam R$ 587,16 milhões no segundo mês deste ano. Em fevereiro de 2012 o recolhimento foi da ordem de R$ 522,69 milhões.
No final do ano passado, o Governo do Estado modificou a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis (de 25% para 30%, o qual entrará em vigor no dia 1º de abril, e dos gêneros da cesta básica, de 1% para 17%, já em vigor). Uma das justificativas foi a de que era precisa reagir às perdas de arrecadação em função da resolução nº 13 do Senado Federal, que unificou em 4% a alíquota do ICMS interestadual.
A previsão, segundo o secretário executivo de Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, é finalizar o ano com alta nominal de 12% em relação a 2012. Descontada a inflação – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) –, a perspectiva é de que o crescimento fique na ordem de 6%. Vale lembrar que a partir do dia primeiro de abril, a medida que elevou a alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina também entra em vigor.
Tributo
Como de costume, o ICMS contabilizou a maior fatia das cifras do mês, com 92,16% do total. Mesmo diante dos percalços da economia enfraquecida de 2012, o tributo rendeu R$ 541,14 milhões aos cofres do Estado. No ano anterior, este indicador estava em R$ 522,69 milhões.
Embora com uma variação tímida em relação aos outros setores (alta de 5,21% frente ao que foi arrecadado em fevereiro de 2012 – R$ 250,71 mi), a indústria foi responsável pelas maiores cifras do ICMS, ao recolher R$ 263,79 milhões.
Com R$ 213,53 mi, o comércio veio em seguida, com uma variação mais elevada, de 20,10%. Já o setor de serviços, teve uma elevação de 18,74% neste tributo, ao sair de R$ 53,75 milhões para R$ 63,82 mi.
