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Soltura de balões juninos entra na pauta do Congresso Nacional

O Congresso analisa dois projetos de lei: um que aumenta a punição para quem solta balão com fogo e outro que regulamenta a soltura de balão ecológico

O balão sem fogo pode ser uma boa mudança de hábito nas festas de São João

O balão sem fogo pode ser uma boa mudança de hábito nas festas de São João (Divulgação)

Quem olhar para o céu na noite desta terça-feira (24) pode ver mais que estrelas. É Dia de São João, e os balões de festa junina — ou balões de São João — continuam subindo em todo o Brasil, apesar de proibidos desde 1998. São acusados de provocar incêndios e de prejudicar a aviação. A tradição trazida de Portugal se mantém nos meses de inverno principalmente no Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Sensível à questão, o Congresso analisa dois projetos de lei: um que aumenta a punição para quem solta balão (PL 753/2011) e outro que regulamenta a soltura de balões (PL 6.722/2013). Curiosamente, os dois projetos foram apresentados pelo mesmo parlamentar: o deputado Hugo Leal (Pros-RJ).

“Primeiro apresentei o projeto que aumenta as penas. Logo comecei a receber mensagens de várias pessoas, entidades, associações, todos os setores, até bombeiros. Estudei o assunto e apresentei o segundo projeto sem retirar o primeiro porque temos que diferenciar o balão criminoso, maior, que muitas vezes carrega fogos de artifício e coloca em risco florestas e locais com combustíveis, daquele balão de festejo, chamado japonês, o balão junino da cultura popular”, explicou o deputado.

Amigos e críticos

Uma das associações que ajudaram a elaborar o segundo projeto foi a Sociedade Amigos do Balão, com sede no Rio de Janeiro. O presidente da entidade, Marcos Real, garante que os parâmetros propostos (comprimento máximo de dois metros, boca para bucha com diâmetro de pelo menos 15% do tamanho) resultam em balões incapazes de causar incêndios. Ele estima que 100 mil balões sejam soltos anualmente no Brasil e diz que não há um só registro de acidente aéreo causado por balão.

Em nenhum país do mundo existe proibição total como a que existe no Brasil. Há no máximo uma restrição para determinado período do ano.  Agora em julho vou ao México para um festival de balões, com todas as despesas pagas pelo governo mexicano. Em Mianmar [antiga Birmânia], a soltura de balões faz parte do circuito turístico oficial.

O senador Humberto Costa (PT-PE) discorda da estimativa de Marcos Real. Representante de um estado onde é forte a tradição das festas juninas, ele garante que não vê ninguém soltando balões nessas ocasiões.

“Essa prática é decrescente graças à proibição. Eu considero um equívoco flexibilizar a lei. Balão traz problemas em relação à aviação civil e cria possibilidade de incêndios em áreas urbanas e florestais”, disse o senador.

Major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Ester dos Santos concorda com Humberto e ressalta que balões costumam ser soltos justamente na época de estiagem, quando a seca faz o fogo se propagar mais facilmente. Ela questiona a flexibilização da lei.

Que pesquisa foi feita para determinar qual tipo de balão pode ser solto? O projeto tenta se justificar apenas pela preservação da cultura popular, sem dados científicos sobre riscos. Além disso, a fiscalização fica complicada: não tem como olhar para o céu e saber se determinado balão é autorizado ou não.

Realmente não houve um trabalho científico para detectar qual é o balão seguro. O autor do projeto e o presidente da Sociedade Amigos do Balão informam que os limites de tamanho sugeridos foram determinados com base na experiência dos baloeiros.

Sem fogo

Outra opção para manter a cultura popular nas festas juninas são os balões sem fogo — admitidos por leis municipais em metrópoles como Rio de Janeiro (Lei 5.511/2012), Niterói (Lei 92/2012), São Gonçalo (Lei 485/2013) e São João de Meriti (Lei 1.860/2012), no estado do Rio de Janeiro, e Cerro Azul (Lei 27/2012), no Paraná. No estado de São Paulo, a ideia está sendo votada pela Assembleia Legislativa (Projeto de Lei 469/2012).

O balão sem fogo, construído com material biodegradável, é inflado com ar quente — geralmente por meio de maçarico —, mas não carrega bucha, cangalhas inflamáveis nem fogos de artifício. O que o mantém por mais tempo no ar, percorrendo distâncias maiores, é o fato de ter tons escuros na parte superior, fazendo o papel absorver o calor do sol e assim preservar o ar interno mais leve que o externo.

Festivais

O fato de o balão sem fogo — também chamado de balão ecológico — ser autorizado em várias cidades propiciou o surgimento de festivais, mas sempre com necessidade de autorização prévia. Em geral, é necessária a liberação do corpo de bombeiros, da Aeronáutica e da polícia militar. A aviação civil também precisa autorizar eventos desse tipo para que o tráfego aéreo não seja prejudicado.

“O balão sem fogo está sendo uma boa mudança de hábito. A receptividade está sendo muito boa, total. Mas é preciso lembrar que funciona apenas durante o dia e depende de cor, volume, lastro e sol”, explicou Marcos Real, da Sociedade Amigos do Balão.