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Sudam ampliará incentivos fiscais para cinco novos setores

Deverão ser incluídos no novo Decreto os setores de transporte rodoviário e fluvial, reflorestamento de áreas degradadas, educação, saúde e setor naval

Ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, quando conversava com Djalma Melo, superintendente da Sudam

Ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, quando conversava com Djalma Melo, superintendente da Sudam (Divulgação)

A ampliação dos incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para cinco novos setores ganhou reforço do Ministério da Integração Nacional (MI).

Em audiência com o ministro Fernando Teixeira na tarde desta quarta-feira (28), o superintendente da Sudam, Djalma Mello, defendeu a proposta e disse que os atuais incentivos estão defasados há mais de 10 anos. “Desde 2002, o Decreto dos Incentivos Fiscais não é atualizado. Desde lá, novos setores econômicos se fortaleceram na região”, justificou Mello. Atualmente, 15 setores são atendidos pela política de incentivos fiscais da Sudam.

Setores

De acordo com a proposta da Sudam deverão ser incluídos no novo Decreto os setores de transporte rodoviário e fluvial; o reflorestamento de áreas degradadas; a educação, com ênfase às faculdades privadas que incentivem a formação de mestres e doutores; a saúde, contemplando hospitais particulares que mantenham um mínimo de 20% do seu atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde e o setor naval. O ministro Fernando Teixeira informou que a minuta do Decreto já seguiu ao Ministério da Fazenda e que o MI vai intensificar o acompanhamento da proposta para que seja aprovada até o final de fevereiro.

Dinâmica

As empresas que conseguem aprovar seus projetos são beneficiadas com a redução de 75% do Imposto de Renda. Em contrapartida, investem na sua própria modernização e na geração ou manutenção de emprego. Além da redução do IR, o setor privado pode usufruiu de outras modalidades de incentivos concedidos pela autarquia. Em 2013, ela aprovou 236 projetos da Amazônia, beneficiando empresas dos nove estados da região, o que projeta a geração de 420 mil empregos.

Durante a audiência com o ministro, Djalma Mello informou que a Sudam está concluindo dois estudos que vão ter impacto na economia da região. O primeiro propõe a Integração econômica dos estados amazônicos para incrementar a relação de compras e vendas dentro da própria região. O estudo mostra que essa relação é quase inexistente, já que a maioria dos estados desconhece o que cada um produz. O outro estudo é uma proposta de Política de Desenvolvimento Industrial para a região.