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TJ-AM suspende concurso para cartórios e disponibiliza mais vagas em novo edital

O edital deve ser reaberto após a definição de uma nova lista de comarcas e deverá trazer um número superior de vagas, conforme informações do presidente do órgão, desembargador Ari Moutinho da Costa

O presidente do TJ-AM, Ari Moutinho, decide a partir do dia 10 sobre mudanças no valor pago pela Parcela  Autônoma de Equivalência (PAE) aos magistrados

Presidente do TJ-AM, desembargador Ari Moutinho, disse que a Corte amazonense atendeu a uma decisão do STF (Alexandre Fonseca )

O concurso público para serventias (cartórios) extrajudiciais, que iria disponibilizar 26 vagas na capital e no interior do Amazonas, foi suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O edital deve ser reaberto após a definição de uma nova lista de comarcas e deverá trazer um número superior de vagas, conforme informações do presidente do órgão, desembargador Ari Moutinho da Costa.

Segundo o desembargador, a publicação da portaria, no final da última semana, obedeceu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki que, no dia 29 de abril, considerou ilegais dez ações entre remoções e permutas de servidores realizadas nos cartórios do Amazonas sem a realização de concurso público. “Em vista da decisão foi necessário determinar o retorno de titulares de alguns cartórios para sua comarca de origem”, explicou.

O retorno desses servidores ao local original, conforme detalhou Moutinho, modificou o número de titulares em diversos cartórios do interior e da capital do Estado, alterando a necessidade e o número de profissionais em cada comarca. De acordo com o presidente do TJ-AM, esta necessidade foi apontada no ofício da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, pedindo a suspensão do certame organizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses).

Próximos passos

Segundo o desembargador, o próximo passo é realizar um levantamento para alinhar o número de vagas e a lista das comarcas que, atualmente, necessitam dos profissionais e em seguida proceder com as alterações no edital, incluindo a definição de uma nova data. “Não temos como adiantar a nova data da prova, mas podemos afirmar que com vários cartórios vagos na capital e no interior do Estado, o número de vagas disponibilizadas deve aumentar”, projetou Moutinho.

O edital

O edital nº 001/2014 foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 de abril, das páginas 15 a 34 do caderno administrativo. O documento trazia uma lista com 26 serventias, na capital e no interior, a serem providas em duas etapas –18 por provimento e 8 por remoção.

No edital original, as provas seriam realizadas em Manaus, independente da comarca para a qual o candidato se inscrevesse. As fases do concurso consistiam em prova objetiva, prova escrita e prova prática. Depois, os aprovados seriam convocados para um exame oral e para a prova de títulos.