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Veículos apreendidos em operações do Detran-AM viram caso de Justiça

Órgão pretende acionar o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e solicitar autorização para prensar e vender os veículos abandonados nos parqueamentos

Leonel Feitoza mostra a ‘pilha’ de carros que foram apreendidos pelo Detran por alguma irregularidade e ‘esquecidos’ pelos donos nos parqueamentos do órgão

Leonel Feitoza mostra a ‘pilha’ de carros que foram apreendidos pelo Detran por alguma irregularidade e ‘esquecidos’ pelos donos nos parqueamentos do órgão (Evandro Seixas)

O diretor-presidente do Detran-AM Leonel Feitoza informou que até agosto o setor jurídico do órgão deve entrar com um pedido na Justiça Estadual para que os veículos apreendidos em operações do órgão e “abandonados” pelos proprietários sejam prensados e vendidos a um ferro velho.

Atualmente, mais de 2,4 mil carros, motocicletas e até caminhões estão em dois parqueamentos do Detran-AM. Na maioria dos casos, a alta dívida contraída pelos veículos motivou o “abandono” por parte dos donos, que teriam que pagar por eles bem mais que o valor de mercado dos automóveis.

Feitoza afirmou que o Detran-AM está se inspirando numa medida tomada pelo Detran de São Paulo para resolver a superlotação de veículos antigos no parqueamento da capital paulista.

“Vamos pedir que a Justiça permita que o Detran-AM possa liberar esse espaço, que é um lugar nobre e traz gastos ao serviço público, como a borrifação (contra dengue), por exemplo, por causa de água parada. Estamos catalogando os veículos, informando a situação de cada um à Justiça”, disse.

Acúmulo

A desproporção entre veículos que entram e os que saem, por ano, no sistema do Detran-AM, é alta. Enquanto o órgão registra, em média, 60 mil novos emplacamentos por ano, a baixa é de 200 carros, o que representa apenas 0,33% dos novos. A média do Detran-AM é de cinco mil novos emplacamentos a cada mês. O diretor-presidente Leonel Feitoza informou que é baixo o número de pessoas que procuram requerer a “certidão de óbito” do veículo.

“No ano passado, as baixas no sistema não chegaram a 200. Esse ano é de 50. Não sei exatamente se é por desinformação, mas muitos proprietários deixam de usar um veículo e não vêm ao Detran-AM dar baixa no sistema”, declarou o diretor-presidente do órgão, Leonel Feitoza.

De acordo com Feitoza, é comum a procura do Detran-AM por pessoas reclamando impostos indevidos de veículos. “Só vêm aqui quando chega a cobrança. Aí correm para regularizar. Uma vez emitida, a dívida não é abonada. Vir ao Detran-AM para dar baixa defintiva no sistema é uma obrigação do proprietário do veículo”, informou o diretor-presidente.

Leonel afirmou que o procedimento é simples e não é demorado. “Tem que comparecer no Detran-AM, requerer e preencher o formulário de baixa definitiva do veiculo. Vistoriamos o carro e depois é dado baixa”, disse. Caso o veículo não tenha condição de circular, Feitoza dá a dica: “Se o carro não tiver condições de andar, pega a numeração que fica no motor e traz para a gente”.