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Oposição cobra mudanças para evitar esvaziamento em sessões plenárias da ALE-AM

Para bancada de oposição, o regimento interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) favorece que deputados registrem presença e saiam do plenário

O regimento da Casa exige a presença de, no mínimo, oito parlamentares, para que a reunião seja iniciada

Uma das três sessões ordinárias realizadas por semana na Assembleia Legislativa custa aos cofres públicos R$ 1,9 milhão (Antônio Menezes)

Os deputados estaduais de oposição defenderam, nesta quinta-feira (12), a revisão do regimento interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para evitar o esvaziamento das sessões da Casa Legislativa nesse período pré-eleitoral. Uma das sugestões é que os parlamentares passem a registrar a presença no início e no final das reuniões.

A CRÍTICA mostrou na edição de nesta quinta-feira que às 9h de terça-feira, horário de início da sessão, apenas um deputado estava no plenário, apesar de o painel eletrônico registrar a presença de dois parlamentares.

Para o deputado José Ricardo (PT), o regimento interno da ALE-AM é “arcaico”. “Tem que ser revisto em vários pontos. Desde quando entrei aqui disse que esse regimento é antidemocrático. Ele tem vários mecanismos que acabam protegendo o parlamentar. Eu acho que tem que ter uma clareza em relação às justificativas apresentadas, e definir quais justificativas realmente valem, para que se você estiver ausente seja descontado”, sugeriu o petista.

O parlamentar desaprova, também, que o regimento interno permita que os deputados deixem declarações de votos quando necessitam se ausentar da sessão. “Esse é um dos itens que eu acho que no regimento deveria se alterar. Na terça-feira, por exemplo, sete deputados deixaram declaração de voto. Daqui a pouco quinze deputados vão deixar declarações de voto, ou seja, fica dois ou três em plenário e o restante vai embora, sem precisar participar dos debates, sem discutir e sem nem mesmo saber qual é o projeto que está votando favorável. Eu acho que isso não deveria ser aceito: se o parlamentar não está presente, não pode votar”.

O deputado e pré-candidato ao governo pelo PSB, Marcelo Ramos, frisou que o “esvaziamento” do plenário sempre ocorreu, independente de preceder período de campanha eleitoral. “Infelizmente, o deputado só é obrigado a vir aqui às terças, quartas e quintas-feiras, obrigatoriamente no horário da manhã, e ainda tem alguns que arranjam o que fazer nestes dias, justo no horário das sessões ordinárias”, disse Ramos. O deputado defende que seja incluído no regimento um artigo que obrigue o parlamentar a registrar presença no início e ao final da sessão.

“Seria um passo importante, pois ele (deputado) seria obrigado a ficar por aqui. O cidadão vem aqui na maior cara dura, entra, registra a presença e vai embora. Muito cara de pau”, criticou Marcelo Ramos.