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ALE-AM registra 144 faltas de deputados estaduais e gastos de R$ 2 milhões com ‘Cotão’

Levantamento mostra os deputados estaduais que mais utilizaram a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar e mais faltaram às sessões em 2014, até maio

Sessão da ALE-AM começou com nove deputados estaduais e finalizou com oito, mas painel registrava 21 presenças

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas realizou, no primeiro quadrimestre deste ano, 44 sessões para análise, discussão e votação de projetos. As atividades de 2014 iniciaram no dia 4 de fevereiro (Rubilar Santos)

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) gastaram, nos quatro primeiros meses deste ano, R$ 2 milhões da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). De fevereiro a maio os parlamentares totalizaram 144 faltas às sessões plenárias. Os dados foram coletados no portal da transparência da Assembleia Legislativa.

Os gastos da Ceap englobam o período de janeiro, fevereiro, março e abril. Sendo que no mês de janeiro os parlamentares estavam de recesso das atividades legislativas. Os dados do mês de maio ainda não foi disponibilizado no portal da transparência. As faltas às sessões ordinárias e compensatórias foram contabilizadas a partir da data de abertura das atividades da ALE-AM, 4 de fevereiro, até o dia 29 de maio.

O “cotão” como popularmente é chamado a verba indenizatória, dá a cada parlamentar o direito de gastar R$ 25,6 mil por mês, podendo acumular o saldo de um mês para o outro. Os deputados podem pagar com a Cota, por exemplo, passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, fornecimento de alimentação.

Os deputados Tony Medeiros (PSL), Adjuto Afonso (PP) e Vicente Lopes (PMDB) lideram os três primeiros lugares, respectivamente, no ranking de parlamentares que mais utilizaram a Ceap nos quatro primeiros meses deste ano.

Deputado de primeiro mandato, Tony Medeiros (PSL) foi o parlamentar que mais gastou a Ceap nesse período. No total, utilizou R$ 102.727 mil, sendo R$ 24 mil somente para combustível, R$ 19.428 mil com passagens aéreas, R$ 13.610 com outdoors, R$ 12 mil com informativos da atividade parlamentar, entre outros gastos com fretamento de aeronaves e fretamento de embarcações.

O deputado Adjuto Afonso (PP) está no terceiro mandato como deputado estadual e usou R$ 102.706 mil nos quatro meses. Somente com locação de imóvel o parlamentar empregou R$ 20 mil, R$ 16 mil com fretamento de aeronave, e o mesmo valor com aluguel de veículos. O maior consumo do deputado também foi com combustível. Gastou R$ 24 mil.

No quarto mandato como deputado estadual, Vicente Lopes (PMDB), é o terceiro no ranking de parlamentares que mais usou do benefício, gastando R$ 101.890 mil. Em apenas quatro meses de atividade parlamentar, o deputado foi o que mais fez despesas com fretamento de aeronaves: R$ 54.100 mil. Com combustível, o deputado gastou R$ 26 mil, seguido de R$ 10 mil com consultoria jurídica e mais R$ 6 mil com “consultoria de saúde”. Entre os gastos estão, ainda, internet banda larga. O ranking das despesas com a Cepa pode ser conferido no quadro ao lado.

A direção da ALE-AM divulga, no site da Casa, www.ale.am.gov.br apenas o valor que cada deputado gasta do cotão. Os nomes das empresas e das pessoas que prestam serviços para os parlamentares e são pagas com a Cepa, contudo, não é publicada na Internet. A Câmara Municipal de Manaus faz essa publicação. E detalha quanto cada fornecedor recebe da Casa Legislativa. O mesmo procedimento é adotado pelo Congresso Nacional. Nos sites da Câmara de Deputados e do Senado é possível a qualquer cidadão para quem o parlamentar que representa o seu estado está pagando com a cota.

De 44 sessões, deputado faltou a 15

O deputado e pré-candidato a deputado federal, Arthur Bisneto (PSDB), lidera o ranking dos parlamentares faltosos na ALE-AM. No período de 4 de fevereiro a 29 de maio, o deputado faltou a 15 sessões ordinárias.

Para esclarecer as faltas, Bisneto serviu-se de três justificativas: Em Compromisso Partidário na Região Metropolitana de Manaus; Em Compromissos Partidários Fora do Estado do Amazonas; e Em Compromissos Parlamentares no Interior do Estado do Amazonas.

Além dos R$ 25.697 mil da Ceap, o deputado conta, também, com R$ 90,2 mil de verba de gabinete, utilizada para contratar assessores. E recebe um salário de R$ 20.042,35. Como todas as faltas foram justificadas, os dias ausentes do parlamento não serão descontados no salário.

Em 2013, o deputado Arthur Bisneto foi o segundo colocado no ranking dos mais faltosos, com um total de 35 faltas. Na época, o parlamentar justificou dizendo que “esteve comprometido com a sigla (partido)”.

Estão na lista dos deputados mais ausentes na ALE-AM os deputados Ricardo Nicolau (PSD), com 14 faltas; Wilson Lisboa do PC do B (12); Fausto Souza (PSD) e Adjuto Afonso (PP), - dez faltas, cada; Francisco Souza (PSC) e Cabo Maciel (PR) - nove, cada.

Conceição programa viagens

Deputada estadual de segundo mandato, Conceição Sampaio (PP) foi a única parlamentar a não faltar nos quatro primeiros meses de atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

Questionada sobre o critério que adota para não faltar às sessões plenárias, a deputada disse que procura agendar seus compromissos e viagens ao interior do Estado ou até mesmo a outros estados para os finais de semana.

“Temos sessão às terças, quartas e quintas. Então, acho justo equilibrar os trabalhos para não deixar a desejar”, contou. A deputada também foi a que menos utilizou a Ceap entre os meses de janeiro e abril, totalizando R$ 44,1 mil. Sendo que no mês de janeiro, período de recesso parlamentar, a deputada não utilizou a cota.

O que pode ser pago com a Ceap

Passagens aéreas; Telefone; Serviços Postais; Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; Alimentação; Hospedagem; Fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores; Combustíveis e lubrificantes; Acesso à Internet; Divulgação na rádio/Televisão da atividade parlamentar; Internet banda larga; Locação de van/ônibus; Outdoor; Serviços de segurança; Serviços de filmagem/Fotógrafos; Website da atividade parlamentar; Assinatura de Publicações; Consultoria contábil; Consultoria de comunicação; Consultoria de informática; Consultoria de Saúde; Consultoria jurídica; Locação de móveis e equipamentos; Material de expediente e suprimentos de informática. Além dos gastos com fretamento de aeronaves e passagens aéreas, os deputados contam com aviões alugados pela ALE.

Confira o ranking de gastos

Tony Medeiros: R$ 102.727,00

Adjuto Afonso: R$ 102.706,00

Vicente Lopes: R$ 101.890,00

Sidney Leite: R$ 100.828,00

Fasuto Souza: R$ 99.464,00

Abada Fraxe: R$ 96.761,00

Orlando Cidade: R$ 96.681,00

Ricardo Nicolau: R$ 95.991,00

Belarmino Lins: R$ 94.234,00

Cabo Maciel: R$ 93.250,00

Arthur Bisneto: R$ 93.041,00

Marcelo Ramos: R$ 91.385,00

José Ricardo: R$ 90.508,00

David Almeida: R$ 89.951,00

Vera Castelo: R$ 87.904,00

Luiz Castro: R$ 84.983,00

Francisco Souza: R$ 80.899,00

Josué Neto: R$ 80.630,00

Wilson Lisboa: R$ 76.900,00

Chico Preto: R$ 69.477,00

Sinésio Campos: R$ 65.022,00

Marcos Rotta: R$ 51.931,00

Conceição: R$ 44.123,00

Washington Régis: R$ 25.321,00

Total: R$ 2.016.607,00

Fonte: site da ALE-AM

Obs. Não há registro dos gastos do deputado Wanderley Dallas