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Esquema pró-Adail é negado por desembargador Ari Moutinho

Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atribui morosidade dos processos contra o prefeito de Coari à polícia, MP e falta de estrutura

O presidente do TJ-AM, Ari Moutinho, decide a partir do dia 10 sobre mudanças no valor pago pela Parcela  Autônoma de Equivalência (PAE) aos magistrados

Presidente do TJ, Ari Moutinho, apresentou à imprensa levantamento dos processos em que o prefeito Adail é parte (Alexandre Fonseca )

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, negou nesta quarta-feira (05) a existência de um esquema de blindagem aos processos envolvendo o prefeito de Coari (a 370 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro. O magistrado, contudo, admitiu a morosidade da Justiça do Estado no julgamento desses casos. E apontou o Ministério Público do Estado (MPE), o trabalho investigatório da polícia e a falta de estrutura do TJ-AM como os culpados pela demora.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira na sede do TJAM, Ari Moutinho informou que, atualmente, existem 56 processos tramitando na Justiça do Amazonas em que Adail Pinheiro figura como parte. Em quatro deles, o prefeito de Coari aparece como investigado por envolvimento em esquema de exploração sexual infanto-juvenil.

“Três processos estão na fase de inquérito policial. Ganharam um número de distribuição, mas voltaram a fase de investigação, após ter sido solicitadas novas provas. O próprio Ministério Público pede novas investigações, o que é normal, para esclarecer e trazer novas provas para o processo”, disse Moutinho.

O processo judicial nº 0001704-12.2013.8.04.0000, por exemplo, que trata sobre pedofilia, tramita há seis anos no Judiciário amazonense. A ação foi aberta em junho de 2008 após investigação da Polícia Federal. Em junho de 2009 o MPE solicitou a Justiça novas investigações a serem feitas pela Polícia Civil do Amazonas.

Conforme consta nos autos, a polícia demorou três anos para apresentar novos elementos ao TJ-AM. A Justiça levou mais 30 dias para escolher um desembargador como relator. Dez meses após a chegada das novas provas, em outubro de 2013, o Tribunal de Justiça apresentou os novos dados ao Ministério Público, que pediu novas investigações, desta vez pela Polícia Federal. Em dezembro de 2013 a Policia Federal informou a Justiça que não possuia dados para abrir novas diligências e o processo voltou às mãos do desembargador-relator.

Outros dois processos investigatórios estão na mesma situação. Segundo Moutinho é necessário a apresentação das provas para que o MPE formalize a denúncia e somente então o Tribunal de Justiça comece o julgamento do caso.

Ari Moutinho diz que não há possibilidade desses três processos prescreverem.

‘Morosidade é problema nacional’

A falta de estrutura e de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é um dos fatores que causa a morosidade na investigação dos processos envolvendo o prefeito Adail Pinheiro (PRP), segundo o presidente do TJAM, Ari Moutinho.

“Reconheço que é visível a demora de alguns processos, mas eu seria leviano ao dizer que isso tem como objetivo blindar os processos do prefeito Adail. (...) A morosidade no Judiciário é um problema nacional”, disse o desembargador.

O presidente disse que o TJ-AM é um “tribunal muito grande, mas com poucos servidores” e que isso atrapalha o andamento de todos os processos. O tribunal conta com um orçamento de R$ 520 milhões para 2014.

Conforme o desembargador, um processo investigatório foi instaurado no tribunal para detectar possíveis atrasos na tramitação de processos envolvendo o prefeito Adail Pinheiro, mas não foi constatada nenhuma irregularidade. O processo investigatório foi instaurado após as deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Lilan Sá (PR-RJ), presidente e relatora, respectivamente, da CPI da Pedofilia, da Câmara, afirmarem que o TJ-AM estaria fazendo uma “blindagem” aos casos envolvendo o prefeito de Coari.