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Nova presidente do TJ-AM assume o cargo afirmando que fará novos investimentos

Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo assumiu nesta quinta-feira (03) a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) com a missão de administrar um orçamento anual de R$ 520 milhões do órgão

A desembargadora Graça Figueiredo foi empossada na presidência do Judiciário do Amazonas em sessão no Teatro Amazonas

A desembargadora Graça Figueiredo foi empossada na presidência do Judiciário do Amazonas em sessão no Teatro Amazonas (Luiz Vasconcelos)

Com a responsabilidade de administrar um orçamento anual de R$ 520 milhões e comandar uma instituição que tem 148 magistrados e 2.051 servidores, a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo assumiu ontem a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em sessão solene no Teatro Amazonas.

Eleita em meio a um “cabo de guerra” pelo aumento de sete vagas na corte – que passaria dos atuais 19 para 26 membros – Graça Figueiredo reafirmou ontem que a prioridade de sua gestão será estruturar a primeira instância da Justiça estadual. “É nele (no primeiro grau) que o cidadão ingressa. É a porta de entrada do nosso tribunal. É lá que o cidadão humilde precisa ser acolhido, precisa se sentir protegido pela Justiça e é isso que eu pretendo realizar”, afirmou a magistrada.

A desembargadora disse que já teve uma conversa prévia com os juízes para ouvir suas necessidades. A presidente defendeu melhores condições de trabalhos para os juízes, com mão de obra qualificada e em maior número para a assessoria, por exemplo. “É preciso dar condições para o juiz trabalhar. Dessa forma pretendo estimulá-los”, afirmou.

Graça Figueiredo disse que não é contrária ao aumento das vagas de desembargadores. “A questão é a prioridade. E a prioridade são os juízes do primeiro grau. Têm juízes com mais de 20 mil processos com dois, três assessores, apenas”, disse. “Precisamos continuar com a nomeação de servidores, dotar as varas de pessoal. Primeiro, melhorar o primeiro grau para depois pensar no aumento de vagas”, completou. Segundo ela, a preocupação imediata da nova direção será a avaliação do suporte da instituição, incluindo os recursos financeiros para sustentar a máquina administrativa.

Em seu discurso de posse, a presidente disse que sua gestão não compactuará com erros. “Tenham todos uma certeza: não compactuarei com erros. A lei continuará com a ética e a moral”, disse. “Darei tudo de mim para o engrandecimento do Poder Judiciário do nosso Estado. Continuando a minha meta de sempre entregar o melhor para realizar um trabalho eficiente, eficaz e efetivo”, afirmou.

Além de Graça Figueiredo, foram empossados os desembargadores Aristóteles Thury e Flávio Pascarelli nos cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. Thury disse que a gestão será de “continuidade” e que seu papel será auxiliar a presidente. “Trabalharemos para que a Justiça seja mais célere e chegue cada vez mais perto do povo”, afirmou.

Pascarelli também disse que o seu trabalho à frente da Corregedoria será de continuidade do planejamento estratégico traçado pela gestão de Yedo Simões para este ano. “O que vamos fazer é ajustar alguns detalhes, mas só vou fazer isso depois de ouvir a OAB, a Defensoria e o Ministério Público”, disse.

Três perguntas para Flávio Pascarelli - Desembargador e corregedor-geral de justiça do AM

1º O TJ-AM foi um dos que mais cumpriu as metas do CNJ do ano passado. Como o senhor vai trabalhar para o cumprimento das metas deste ano?

Temos a obrigação de cumprir, muitas vezes em detrimento das qualidades das decisões. Pretendemos continuar nessa linha de cumprimento, mas sem perder a qualidade de julgamento. Temos que motivar os juízes ficarem nas suas comarcas.

2º As metas acabam influenciando negativamente na produção do juiz?

Acontece. Isso é um fenômeno nacional. Todo o Poder Judiciário reconhece que a rapidez prejudica a qualidade. Julgamento necessita de reflexão e nem sempre temos tempo para isso.

3º Então, como conciliar o cumprimento das metas do CNJ com julgamentos adequados?

Vamos tentar convencer a OAB, o Ministério Público e os próprios juízes de que é preciso celeridade, mas também reflexão. É preciso diminuir as peças processuais. Isso ajudaria muito porque os processos têm muitas páginas. É preciso diminuir com “Ctrl C, Ctrl V” de citações e jurisprudências desnecessárias. Até porque juiz não lê tudo aquilo. Entendo que podemos justificar racionalmente em poucas palavras.

Francisco Cruz anuncia aposentadoria do MPE

O procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, revelou nesta quinta-feira (03) para A CRÍTICA que vai se aposentar em 2016. O procurador disse que pretende advogar na área de Direito Público. Francisco Cruz tem 56 anos e terá 58 em 2016, 12 a menos do previsto para a aposentadoria compulsória (obrigatória), que é 70 anos.

“Foram quatro anos como procurador-geral. Foi um período muito intenso, cansativo. Vou para a iniciativa privada, um novo desafio, um recomeço. Vou ver ainda como será. Pode ser uma parceria com algum escritório de Brasília. É uma coisa que está se construindo, mas a minha decisão é que em 2016 deixo o Ministério Público”, disse Cruz ontem na sessão de posse da nova diretoria do TJ-AM, no Teatro Amazonas. Ele afirmou que um dos casos mais “espinhosos” que experimentou foi o do prefeito afastado de Coari Adail Pinheiro (PRP). “Me sinto realizado por ter sido útil à sociedade”, avaliou.

A eleição para a substituição do novo chefe do MPE-AM será no dia 12 de setembro e a posse no dia 14 de outubro. Um dos três candidatos mais votados será escolhido pelo governador José Melo (Pros) como o novo procurador-geral. “Eu não tenho candidato. A classe é madura e vai saber escolher. Amanhã (hoje) votaremos a resolução que disciplinará o pleito”, disse.

No discurso de posse de Graça Figueiredo, Francisco Cruz defendeu a administração Moutinho. Disse que a gestão foi empreendedora, corajosa e “teve que enfrentar o corporativismo atrasado que atrapalha uma gestão republicana”. Francisco Cruz arrancou aplausos da plateia ao citar o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa.