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Prefeito cassado se mantém no cargo em Autazes (AM)

Sob liminar, o prefeito de Autazes, Raimundo Wanderlan, conseguiu ficar na prefeitura, depois de cassação na Justiça Eleitoral

Wanderlan Sampaio (à direita) teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em outubro de 2013

Wanderlan Sampaio (à direita) teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em outubro de 2013 (Marquinho)

Em menos de 24 horas, o prefeito de Autazes (a 118 quilômetros de Manaus), Raimundo Wanderlan Sampaio (PMDB), perdeu e retomou o posto de chefe do poder Executivo no município. O prefeito teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas minutos antes de passar a administração para o segundo colocado no pleito de 2012, conseguiu um mandado de segurança que o garantiu no cargo.

No dia 10 de janeiro, o juiz eleitoral de Autazes, Glen Hudson Paulain Machado, decretou a cassação imediata do prefeito Raimundo Wanderlan. A decisão, publicada na terça-feira no Diário da Justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), aponta que a candidatura do prefeito foi reprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme a justificativa do juiz, a candidatura do atual prefeito foi considerada irregular pelo cartório do município ainda no período pré-eleitoral de 2012. Raimundo Wanderlan recorreu da decisão no TRE-AM e conseguiu o direito de concorrer as eleições. Após vencer a disputa eleitoral, os ministros do TSE confirmaram a ilegalidade da candidatura de Wanderlan e ordenaram a perda imediata do mandato de prefeito.

A determinação do juiz Glen Hudson previa ainda a posse do segundo candidato mais votado na eleição de 2012 no município: José Thomé Filho, do PSD. “O José Thomé Filho (PSD) chegou a ser convocado pela Justiça Eleitoral para ser empossado. Fomos todos para a cerimônia que iria acontecer ontem (terça-feira), no TRE-AM em Manaus, mas acabou não acontecendo. O atual prefeito apresentou um mandado de segurança junto ao TRE-AM e agora está governando sob liminar”, informou o diretor do cartório eleitoral do município, Diego Braga.

O advogado Yuri Dantas, responsável pela defesa do prefeito de Autazes, disse que apresentou o mandado de segurança porque houve irregularidades na sentença apresentada pelo juiz do município.

“Em síntese, identificamos que o juiz não dispunha de competência para determinar a execução de algo julgado do TSE. Além disso, há outra decisão do próprio TSE determinando que não fosse executada a posse imediata do segundo colocado na eleição até que os embargos envolvendo o prefeito fossem julgados pelos ministros. O juiz contrariou uma ordem da própria presidente do TSE”, disse Dantas.