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Mais da metade dos vereadores de Manaus buscam outros cargos nas eleições de 2014

Dos 41 vereadores de Manaus, 24 entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas pedido de registro para disputar as eleições do dia 5 de outubro

Vereadores de Manaus miram em outros cargos nas eleições 2014 do Amazonas

Vereadores de Manaus miram em outros cargos nas eleições 2014 do Amazonas (Reprodução)

Vereadores de Manaus que aprovaram, no primeiro semestre deste ano, o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) durante a campanha eleitoral vão concorrer a cargos disputados nessas eleições. Dos 41 parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), 24 querem trocar os R$ 15 mil de salário por mês por um contracheque de R$ 20 mil da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) ou de R$ 26,7 mil da Câmara Federal e Senado.

Buscam vagas na ALE-AM 18 vereadores. Outros cinco parlamentares querem se eleger deputados federais. E um quer ser senador. Nenhum desses parlamentares votou contra a alteração da regra que permitiu a utilização da Ceap na campanha. A alteração nas regras da Ceap foi promulgada pela CMM no dia 23 de abril.

O uso do “cotão” durante os três meses de campanha tinha sido extinto em 2010 durante a reforma do regulamento da verba indenizatória que compensa os gastos dos vereadores com gasolina, material de expediente, divulgação e alimentação, por exemplo, e resultou no fim do uso do “cartão corporativo”.

A utilização da Ceap na campanha política foi “ressuscitada” através de uma emenda de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB) na nova lei. Na justificativa da emenda, Valério afirmou que a medida visa possibilitar que o vereador continue a exercer a sua atividade, “uma vez que ele não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer em qualquer pleito eleitoral”. A emenda só restringe o uso da verba com a divulgação da atividade parlamentar. “Considero a aprovação da emenda positiva porque tendo transparência e moralidade não tem porque ser negativo para a Câmara”, disse Valério à época.

As mudanças nas regras da Ceap atenderam parcialmente a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de 2013, que pedia ajustes na lei e determinava a utilização de licitação para o uso do auxílio. No entanto, a minuta do projeto de lei elaborada pela mesa diretora da CMM para não previa a licitação. Uma emenda de autoria do vereador Bibiano Garcia (PT) que incluía a adoção do processo licitatório para o uso da cota foi derrubada. No dia que precedeu a aprovação da nova regra, 22 de abril, o presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Filho, admitiu um recurso da CMM que buscava reverter decisão da corte sobre a licitação.

A Ceap é uma verba indenizatória, ou seja, é usada para ressarcir o parlamentar pelo gasto de despesas feitas com o dinheiro do “próprio bolso”. Está fixada em R$ 14 mil. A lei aprovada em abril (363/2014) limita os produtos e serviços que podem ser ressarcidos com a cota e estabelece percentuais máximos de uso por categoria. A regra não proíbe o uso da verba nas férias, nem o pagamento de doadores de campanha, por serviços prestados após o pleito.

Elevação do patrimônio supera 61%

O percentual de elevação patrimonial dos vereadores candidatos chega a 61,5%. A soma das declarações de bens dos 24 vereadores que saíram candidatos esse ano alcançam a cifra de R$ 122,4 milhões. Em 2012, a soma dos valores dos patrimônios era de R$ 75,8 milhões. Cinco vereadores apresentam o maior crescimento de renda nos dois anos de mandato. Rosivaldo Cordovil (PTN) declarou ter R$ 24 mil quando se elegeu e agora afirma ter R$ 160 mil em bens. Marcel Alexandre (PMDB) passou de R$ 99,5 mil em 2012 para R$ 432,7 mil este ano. Há sete meses no cargo, Luiz Neto (PSDC) declarou à Justiça ter em 2012 R$ 5 mil e hoje afirma que seus bens somam R$ 691,3 mil.

Reizo quase triplica valor dos bens

Walfran Torres (PTC), que declarou à Justiça Eleitoral não ter nenhum bem em seu nome quando concorreu há dois anos, esse ano declarou ter R$ 748,7 mil em bens. Reizo Castelo Branco (PTB) quase triplicou seus bens, que em 2012 somava R$ 534 mil e hoje estão em R$ 1,4 milhão.

Outros 12 vereadores candidatos tiveram variação equilibrada. Dois não tiveram alteração: Isaac Tayah (PSD), com R$ 155,6 mil, e Júnior Ribeiro (PTN), que afirmou nada ter em 2012 e este ano. Cinco parlamentares tiveram variação negativa no valor so seu patrimônio. A declaração de bens é uma exigência da Lei das Eleições (lei 9.504/97) que busca tornar o processo eleitoral transparente e combater o enriquecimento ilícito.