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Indústria celebra avanço da prorrogação da ZFM

Para os representantes da Zona Franca de Manaus, aprovação em 2º turno da PEC que prorroga os incentivos da ZFM, permitirá a liberação de investimentos

Acordo fechado irá ao Plenário nesta quarta-feira (4)

A necessidade da diversificação da economia e da modernização da ZFM foram destacas pelo prefeito Arthur Neto (Divulgação/Agecom)

A aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados da PEC que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2073, na última quarta-feira, foi comemorada ontem por entidades e empresários da indústria amazonense. Para os representantes do modelo presentes na 267ª reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), a decisão favorável, seguida da aprovação no Senado, vai permitir a liberação de investimentos que aguardavam pela definição do futuro do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Após um período de insegurança jurídica, com pautas inferiores em relação ao número de projetos aprovados, o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, avaliou que o volume de investimentos aprovado vai retomar a regularidade. “A partir de agora, o investidor terá a percepção de que tem segurança jurídica e prazo para investir”, apostou.

Para o governador do Amazonas, José Melo, o reflexo da aprovação, aguardada há três anos pelo Estado, deverá ser sentido em pouco tempo. Segundo ele, a tendência é de que as próximas pautas do Conselho cresçam gradativamente.

Melo lembrou que ainda restam dois passos para o desfecho da decisão, uma vez que a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado Federal. “Mas esta etapa será mais simples, porque na Câmara foi preciso definir questões como a Lei de Informática e a prorrogação das Áreas de Livre Comércio, também garantidas até 2050. Agora, acreditamos que em no máximo dez dias teremos as duas votações”, projetou.

Desafios múltiplos

Uma vez superadas as dificuldades da votação, o modelo Zona Franca começa a se preparar para os desafios futuros. Entre os principais focos da nova fase, Thomaz Nogueira destacou mudanças na infraestrutura do Distrito Industrial e reestruturação da Suframa como órgão eficaz na gestão do modelo. “temos ainda o compromisso de promover a diversificação da economia do Amazonas de forma sustentável”, acrescentou.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ricardo Schaefer, informou que o Ministério vai seguir trabalhando nas soluções de problemas anteriores como a reestruturação das carreiras dos servidores e a implantação efetiva do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). “Em julho teremos a segunda reunião do Grupo de Trabalho para começar o desenho da reestruturação salarial dos servidores e ainda este mês teremos novidades sobre o CBA”, adiantou.

CAS aprova 35 projetos

Com 35 projetos industriais na pauta e um investimento previsto de US$ 313 milhões e geração de 958 novos empregos, a 267ª reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), a segunda do ano, apresentou números inferiores à pauta do mesmo período do ano passado.

Em 2013, foram aprovados 58 projetos com investimentos de US$ 975 milhões e projeção de 1.950 empregos.

O recuo observado foi de 67,9% na comparação com o volume de investimentos previstos na reunião de 2013 e de 39,66% em relação ao número de projetos aprovados na ocasião. Para o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, a realização da reunião em data próxima a anterior, ocorrida em maio, ocasionou um número de projetos menor na pauta.