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Sem título de eleitor, deputado Francisco Souza pode ter registro de candidatura negado no AM

O parlamentar, que é eleitor do município de Iranduba, deixou de recadastrar seu título, tendo a inscrição eleitoral cancelada. O mesmo pode perder a chance de tentar o 5º mandato de deputado estadual

Se tiver a candidatura liberada pela Justiça Eleitoral, Francisco Souza vai tentar o 5º mandato de deputado estadual

Se tiver a candidatura liberada pela Justiça Eleitoral, Francisco Souza vai tentar o 5º mandato de deputado estadual (Arquivo AC)

candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Eleitor de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), o parlamentar deixou de recadastrar seu título, tendo a inscrição eleitoral cancelada.

Iranduba vai utilizar o voto biométrico nas eleições desse ano, por isso, todos os eleitores do município foram obrigados a fazer o recadastro eleitoral. Quem deixou de fazer o procedimento dentro do prazo, teve o título cancelado automaticamente.

Ao todo, 7.331 eleitores de Iranduba tiveram o documento cancelado, segundo lista publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TRE-AM) do dia 3 de abril. O nome de Francisco Souza constou na publicação.

Segundo o assessor jurídico da presidência do TRE-AM, Leland Barroso, com o título cancelado, deixa-se de preencher dois critérios constitucionais de eligibilidade: inscrição e domicílio eleitoral.

“Quem não compareceu (para o recadastramento biométrico) teve o título cancelado. Se não tem o título, não tem o domicílio eleitoral. Se a pessoa se candidata nessas condições, o registro de candidatura será necessariamente indeferido”, explicou Leland.

A Constituição Federal, no artigo 14, lista entre as condições de eligibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.

Defesa

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação de Francisco Souza disse que a assessoria jurídica do parlamentar estaria “acompanhando o caso”. Mas não soube dizer se Souza recorreu da decisão da Justiça de cancelar o título dele.

Francisco Souza e os outros 7,3 mil eleitores de Iranduba com o mesmo problema tinham até o dia 7 de maio para tentar reverter a decisão da Justiça. A CRÍTICA tentou contato com o advogado Eduardo Ribeiro, apontado pela assessoria como defensor do deputado, mas ele não atendeu as chamadas feitas ao telefone 9136-5053.

TRE nega registros a candidatos

O TRE-AM indeferiu, na sessão de ontem, os pedidos de registro de candidaturas de dois candidatos a deputado estadual: Marcus Vinicius Marques Pessoa, da Coligação Renovação e Experiência 2 (PSDC / PPL), e Mauro Tiago Machado Contente Nogueira, da Coligação Renovação e Coragem (PPS / PDT).

Os dois candidatos deixaram de pagar multas por ter deixado de votar, e tiveram os títulos cancelados pela Justiça Eleitoral.

Também na sessão de ontem, foi lido o acórdão do julgamento que cassou o mandato do prefeito de Carauari distante 785 quilômetros de Manaus), Francisco Costa dos Santos (PSD), e da vice-prefeita Antônia Suzy Barros de Lima (PT). Prefeito e vice foram cassados no dia 17 pela prática de caixa dois no pleito de 2012.