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Nova presidente do TJ-AM dispensa ‘rótulos’ e promete dar prioridade à Justiça

Desembargadora Graça Figueiredo conquistou a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta terça (01), com apenas um voto de vantagem sobre os outros dois candidatos, e surpreendeu a todos os presentes no plenário

A desembargadora Maria das Graças Figueiredo chega à presidência do TJ depois de ter sido preterida na eleição anterior

A desembargadora Maria das Graças Figueiredo chega à presidência do TJ depois de ter sido preterida na eleição anterior (Raphael Alves/TJ-AM)

Após a eleição que lhe garantiu o comando do Judiciário amazonense pelos próximos dois anos, a desembargadora Graça Figueiredo afirmou que priorizará, na sua gestão, a busca por mais celeridade nos julgamentos de processos e a estruturação da primeira instância, além de “resolver as questões com justiça e isenção”. A magistrada foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta terça-feira (01), em votação apertada.

A vitória de Graça Figueiredo surpreendeu a todos os presentes no plenário do TJ-AM. A sessão desta terça-feira ficou lotada de magistrados, advogados, juristas e servidores da Justiça. Nos bastidores, o nome mais cotado e dado quase como certo era o do desembargador Domingos Chalub.

O resultado da eleição contraria a previsão do atual presidente. Ari Moutinho disse, em entrevista para A CRÍTICA, que a divisão que ocorreu para o aumento do número de desembargadores não seria repetida na escolha do presidente. “Isso eu posso assegurar a você”, disse à época. Somados os votos recebidos pelos desembargadores que são contra a criação imediata das vagas no segundo grau totalizam 13 votos. O placar da aprovação da lei que criou as setes vagas no TJ-AM (aumentando de 19 para 26 o número de magistrados de segundo grau) foi nove a oito desembargadores – na ocasião, dois desembargadores não estavam presentes.

A tramitação da lei foi suspensa liminarmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspensão, porém, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) mantém a suspensão da criação das vagas.

‘Magistratura é uma missão’

A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo tem 61 anos, dos quais 35 dedicados à magistratura. Formou-se em Direito em 1975 pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e ingressou na magistratura em 1979 como juíza na comarca de Boca do Acre. Graça Figueiredo foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na comarca de Manaus. Foi promovida a desembargadora em 2004 pelo critério de merecimento. Entre 2010 e 2012, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A desembargadora não atribuiu sua eleição às pressões por maior celeridade e pela fama de linha dura. “Não quero me rotular. Quero fazer um trabalho que seja lembrado de que estou aqui para promover a Justiça, ajudar ao próximo”, disse. A presidente eleita disse que muita fé e a confiança dos colegas foram responsáveis por sua vitória. “Tenho um trabalho de 35 anos apresentado à sociedade. Tenho uma vida dedicada à magistratura. A magistratura não é uma profissão é uma missão que se escolhe. E pretendo realizar essa missão para que o meu jurisdicionado possa dizer: aquela senhora honra o dinheiro que ela ganha, que é pago pelo povo”, disse.

‘Isso não me abala em nada’

Os candidatos derrotados parabenizaram os eleitos pela vitória. Domingos Chalub disse que o tribunal ficará em boas mãos com a nova direção escolhida ontem. “Tudo transcorreu de forma tranquila. A eleição teve uma boa condução. A desembargadora Graça não precisa de comentários porque a gente já conhece o comando dela no Tribunal Regional Eleitoral. Ela foi minha colega dos tempos de vestibular. O Tribunal de Justiça está de parabéns”, afirmou Chalub.

Yedo Simões disse que o resultado foi a vontade soberana do plenário e que deve ser encarado como um processo democrático. Simões disse esperar que a nova administração esteja alinhada com os avanços tecnológicos. “Que não se volte o olhar mais para o passado e sim para o futuro”, disse. O desembargador pediu a união dos magistrados e disse que as divergências são naturais. “Naturalmente que as pessoas que não foram eleitas, como é meu caso, é porque têm uma destinação diferente. Isso não me abala em nada porque eu sei que o tribunal estará em boas mãos. Parabenizo a desembargadora Graça e conclamo para que ela faça uma administração moderna, equilibrada, sempre pensando na nossa instituição”.

Blog: Flávio Humberto Pascarelli, corregedor eleito do TJ-AM

“A questão da lentidão na Justiça é um fato histórico em todo o mundo. Pretendemos trabalhar tentando resolver isso ou pelo menos amenizar, dialogando muito com os juízes, como fizemos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Lá deu resultado. A Corregedoria deve fazer o acompanhamento de todos os magistrados sempre priorizando as metas estabelecidas nacionalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São metas difíceis de atingir porque nós temos problemas históricos como a falta de juízes no interior do Amazonas. Temos juízes que respondem por mais de uma comarca e, à vezes, duas ou três comarcas e mais uma vara na capital, o que torna impossível uma boa atuação”, afirmou nesta terça-feira o corregedor eleito do Judiciário do Amazonas, que deixa a presidência do TRE-AM no dia 5 de maio.