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Com menos de uma semana na CMM, Ronaldo Tabosa perde o mandato mais uma vez

Juiz do TSE que havia devolvido o cargo ao vereador reconsiderou a decisão após pedido da suplente Glória Carrate

Ronaldo Tabosa é acusado de participar em um esquema de fraude para tentar eleger o filho dele, Jander, no pleito de 2008

Ronaldo Tabosa é acusado de participar em um esquema de fraude para tentar eleger o filho dele, Jander, no pleito de 2008 (Clóvis Miranda/Arquivo AC)

O vereador Ronaldo Tabosa (PP), que teve o mandato devolvido na última segunda-feira (17), após passar dois anos sem poder exercê-lo, será obrigado a entregar o cargo mais uma vez.

Tudo porque o juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio Noronha, responsável pela decisão favorável a Ronaldo, reconsiderou a medida nesta quinta (20) e entregou o cargo, mais uma vez, a Glória Carrate (PSD), que foi suplente do político nas eleições de 2012, e era quem vinha, de fato, exercendo o mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A mudança aconteceu após a defesa de Carrate impetrar um recurso chamado agravo regimental, utilizado em determinadas situações para pedir que autoridades jurídicas revejam uma decisão. O argumento da vereadora foi de que o instrumento utilizado por Tabosa para reaver o mandato – o recurso especial – não cabe em situações de medidas liminares, como, por exemplo, a ação cautelar, empregada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para manter o político afastado do cargo, enquanto a acusação de fraude eleitoral contra ele não é julgada.

Na decisão, Noronha explica que, “de fato, a jurisprudência dos Tribunais Superiores é de que, em regra, não se admite recurso de natureza extraordinária contra acórdão que defere medida liminar”, e que, “desse modo, o recorrente deveria ter-se utilizado de outros meios para impugná-lo, como, por exemplo, o mandado de segurança”.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que aguarda apenas a comunicação da decisão pelo TSE para reintegrar Glória Carrate ao cargo.

Ronaldo Tabosa é acusado de participação em um esquema de fraude para a eleição do filho dele, Jander (PV), na eleição de 2008. Na época, a propaganda utilizada por Jander fazia uso ostensivo da imagem do pai, apresentador de um programa de televisão, levando muitos eleitores a votarem nele, pensando que estavam elegendo Ronaldo.

Em 2012, foi a vez de Ronaldo ganhar a eleição para a CMM, mas ele teve o diploma cassado pelo TRE, por causa do episódio envolvendo Jander. No ano passado, o político ingressou no TSE, após perder todos os recursos no Tribunal Regional Eleitoral. A ação aguarda julgamento. Tabosa ficou apenas três dias na CMM.