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Tag: Ministério do Trabalho

19 de Março de 2015

Amazonas fecha mais de 2 mil vagas de emprego com carteira assinada, aponta Caged

Um total de 29 vagas para garçom serão disponilizadas pelo Sine Manaus, para a quinta-feira (25)

Segundo o MTE, o Estado deixou de criar 2.017 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro deste ano

26 de Dezembro de 2014

Trabalhador pode simular rendimentos do seu FGTS em nova página da internet

A PEC da Empregada Doméstica assegurou direitos trabalhistas para o trabalhador doméstico

O site reúne também informações para quem quer sacar o FGTS e como o trabalhador que não tem acesso à internet pode consultar o extrato do fundo

22 de Janeiro de 2014

Começou o prazo de entrega da RAIS

A partir deste ano, todas as empresas com 11 ou mais vínculos empregatícios terão que transmitir a RAIS com certificado digital

01 de Janeiro de 2014

Ministério do Trabalho abre concurso para contratar 450 servidores

Os salários variam de R$ 1.568,42 a R$ 4.248,62. A publicação do edital, incluindo o número de vagas disponíveis para cada Estado, tem previsão para ser disponibilizada no dia 6 de janeiro

03 de Setembro de 2013

Assessor do Ministério do Trabalho é preso por desvio de quase R$ 50 milhões

Segundo a PF, foram comprovadas irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões para uma ONG de assistência ao trabalhador, que não teve o nome divulgado

23 de Julho de 2013

Ministério do Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego

Na nova carteira, são valorizados os mecanismos contra fraudes

O Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano

04 de Maio de 2013

‘Nossas leis são referência’, afirma procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho

Jeibson Justiniano defende que o bloqueio do desenvolvimento econômico vem dos tributos, não dos direitos

Jeibson dos Santos Justiniano, procurador-chefe do MPT afirma que legislação brasileira é avançada e não pode ser descumprida em nome do lucro

24 de Janeiro de 2013

Empresas têm até março para se adequarem às normas de segurança do trabalho em altura

O prazo para adequação das empresas a essas normas já é em março deste ano.

Além das Normas Regulamentadoras (NRs) que já existiam (6,7,9 e 18), o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu criar, no ano passado, a Norma Regulamentadora nº 35, Lei específica para normatizar o trabalho em altura.

17 de Dezembro de 2012

Acordo é firmado entre Ministério do Trabalho e Governo do Amazonas para redução de acidentes

Acordo de Cooperação aplica medidas de esforço à Segurança do Trabalho

A perspectiva  é  a redução de 10% dos acidentes de trabalho em 2013

18 de Outubro de 2012

Operação realiza fiscalização de postos de combustíveis flutuantes de Manaus

Só no rio Negro, acredita-se que existam cerca de 40 pontões em atividade

Estima-se que a operação tenha continuidade durante todo o mês de outubro. Só no rio Negro, acredita-se que existam cerca de 40 empresas deste tipo em atividade