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Grupo quer tornar de domínio público música ‘Happy Birthday to You’, controlada pela Warner

A versão em inglês do nosso ‘Parabéns pra Você’, por incrível que pareça, rende direitos autorais ao grupo Warner desde 1987. Documentário pretende provar ilegalidade dos royalties e obrigar empresa a devolver lucros indevidos

‘Happy Birthday to You’ é a canção individual mais lucrativa do catálogo da Warner/Chappell

‘Happy Birthday to You’ é a canção individual mais lucrativa do catálogo da Warner/Chappell (Reprodução/Internet)

Um documentário em produção nos Estados Unidos pode ajudar a esclarecer a maior fraude em direitos autorais da história da música. A canção “Happy Birthday to You”, o popular e tradicionalíssimo “Parabéns pra Você”, vem rendendo ilegalmente, há mais de 100 anos, royalties (percentual sobre execução e reprodução pública de músicas) à editora Chappell, comprada pelo grupo Warner em 1987. Entretanto ninguém havia conseguido provar tal ilegalidade. Até agora.

Os esforços da Good Morning to You Productions, a produtora criada para o filme, vêm resultando numa grande quantidade de documentos e registros históricos, os quais comprovam, pela primeira vez, que “Happy Birthday” já frequenta os lares americanos e londrinos desde, pelo menos, 1890, três anos antes de as irmãs americanas Patty e Mildred J. Hill criarem “Good Morning to All”, a quadrinha infantil que daria origem à canção, cujos versos foram registrados pela Chappell em 1911.

Além de outras músicas com melodia idêntica existirem na mesma época, o que tornaria a atribuição da autoria algo complicado - senão impossível, o copyright feito pela Chappell em 1893 deveria ter sido renovado em 1962, obedecendo à lei americana, que exige renovação do registro a cada 70 anos, sob pena de cair em domínio público, que é quando a obra vira propriedade comum da sociedade, deixando de render dinheiro por sua reprodução ou execução.

Entretanto, a Chappell/Warner lucra com a execução ou reprodução de “Parabéns pra Você” em eventos públicos ou em rádio e cinema com base na publicação da letra de “Happy Birthday to You”, em 1911.

Segundo o documento do registro, a letra é cantada usando a melodia de Good Morning to All”, cujo copyright expirou em 1962. Ou seja, nem a canção “Happy Birthday” completa (letra e música, já que só a letra foi registrada) nem “Good Morning to All” (cujos direitos não foram renovados) pertencem mais à Chappell/Warner. E, no entanto, a companhia vem lucrando com a obra de domínio público desde 1893, ou seja, há 121 anos.

A iniciativa da Good Morning to You Productions (repare como o nome da companhia faz alusão aos nomes das duas canções) é a primeira a tentar enfrentar a poderosa Warner, o terceiro maior conglomerado de música do mundo. Usando as provas já obtidas, a produtora entrou com um processo contra a Warner/Chappell no ano passado. Se forem bem sucedidos, eles terão conseguido não apenas desmascarar a fraude, como podem obrigar a companhia a devolver milhões de dólares em lucros indevidos.

Vale lembrar que, na época da compra da Chappell pela Warner em 1987, do preço total da compra (U$ 25 milhões), cerca de U$ 5 milhões, ou um quinto desse valor, foram correspondentes à aquisição de “Happy Birthday to You”, a canção individual mais lucrativa em todo o catálogo da Chappell, dadas as incontáveis ocasiões em que ela é cantada em eventos formais de famosos e empresas.

No Brasil, o Art. 41 da Lei n° 9.610, de 1998, estabelece que os direitos patrimoniais acabam 70 anos depois da morte do autor. Por essa conta, “Parabéns pra Você” passa a se tornar pública em 1º de janeiro de 2017, visto que o último autor sobrevivente foi Patty Hill, que morreu em 25 de maio de 1946.